Em 2015, o Executivo Federal expulsou 541 servidores por infrações à lei que rege o funcionalismo público, de acordo com levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União) divulgado ontem.
O principal motivo para os desligamentos, de acordo com o órgão, foi a corrupção, justificativa para a saída de 332 dos 541 servidores.
Além de servidores da ativa, o cálculo total inclui 53 cassações de aposentadorias e a saída de 41 ocupantes de cargos em comissões. Não estão contabilizados, entretanto, funcionários expulsos de empresas estatais, como a Petrobras e a Caixa Econômica Federal.
Em 2015, o principal Estado a ser atingido com as expulsões foi o Rio de Janeiro, que registrou 97 casos, seguido de São Paulo (78) e Distrito Federal (59).
O governo federal divulga desde 2003 a quantidade de servidores expulsos de seus quadros. Desde então, 5.659 funcionários públicos da ativa e aposentados foram expulsos dos quadros.
Os servidores punidos, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. Conforme o tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Segundo a Controladoria, todas as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar, que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A Controladoria mantém na internet o Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF), disponível no Portal da Transparência do Governo Federal. Pela ferramenta, é possível consultar, de forma detalhada, a punição aplicada ao servidor, órgão de lotação, data da punição, a Unidade da Federação (UF) e fundamentos legais.