Após mais uma rodada de negociações ontem com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os Estados aceitaram uma das propostas feitas pelo governo para a renegociação da dívida. Com o acordo, os Estados só voltarão a pagar suas dívidas a partir de 2017. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro ainda terão novas rodadas de negociações para definir suas situações.
A proposta que foi aceita dá uma carência de 24 meses, sendo que nos seis primeiros o desconto será de 100%. A partir de janeiro de 2017, esse desconto será reduzido gradualmente, em aproximadamente 5,5 pontos percentuais por mês, até junho de 2018.
Os 14 estados que detêm liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendem o pagamento das dívidas deverão retirar as ações e pagar esse resíduo em 24 meses.
A renegociação das dívidas também alonga em 20 anos os pagamentos dos débitos com a União. Os descontos dados nesses primeiros 24 meses serão cobrados ao final desse período de carência.
As dívidas com o BNDES serão alongadas em mais dez anos, com quatro anos de carência. Neste caso, ficaram de fora as dívidas contraídas pelos Estados relativas à Copa do Mundo, realizada em 2014.
Apesar da carência maior, o impacto fiscal para o governo federal da proposta que foi aceita é semelhante a de propostas feitas anteriormente, aproximadamente R$ 28 bilhões. Esse valor, se recomposto com juros, após o período de carência.
Os governadores selariam o acordo ainda ontem em reunião com o presidente interino, Michel Temer (PMDB).
O governador Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) afirmou à reportagem que o ministro Henrique Meirelles ainda vai negociar o corte para o período de carência de seis meses com os Estados que têm a dívida com a União muito elevada. O valor inicial aventado, segundo o governador, foi de R$ 300 milhões mas, diante da resistência do governador paulista, Geraldo Alckmin, Meirelles ficou de negociar em separado.
“São Paulo, por exemplo, ficou de negociar à parte por conta do limite da dívida, que é muito alta, muito maior que a dos outros Estados”, disse Rollemberg.
RICHA COMEMORA
O governador Beto Richa (PSDB) avaliou como positiva a reunião dos governadores com o presidente Michel Temer. “Os governadores ficaram satisfeitos com essa proposta, uns mais outros menos. Mas o importante é a sinalização de que o governo federal está ao lado dos Estados e municípios”, disse Richa após o encontro com Temer. Richa afirmou que, para o Paraná, o juro cobrado é significativo. “A medida é justa, afinal já pagamos essa dívida diversas vezes. Nada mais justo esse apoio aos Estados”, ressaltou.
O governador lembrou que o Paraná contraiu o empréstimo em 1999, originalmente em R$ 5,6 bilhões. De lá para cá, o Estado já pagou R$ 14 bilhões e ainda deve R$ 9,5 bilhões
