Foi publicado na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União o decreto que regulamenta o Auxílio Gás. Estima-se que mais de 5 milhões de famílias serão beneficiadas com o programa, criado pelo governo Bolsonaro para atender a pessoas de baixa renda na compra do botijão de gás. Só em 2021 o preço médio do botijão de cozinha subiu 36% em média no país.
Estão aptas a receber o auxílio famílias inscritas no Cadastro Único CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) do governo federal com renda per capita inferior ou igual a um salário-mínimo e o público que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Cada família inscrita receberá, a cada dois meses, metade da média do preço nacional (R$ 102,48) de referência do botijão de 13 kg de GLP, estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores. A primeira parcela do vale-gás será paga ainda este mês para 5,58 milhões de famílias e terá o valor de R$ 52, informou o Ministério da Cidadania.
O benefício, previsto em lei sancionada semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, tem duração prevista de cinco anos. Nesse período, deverão ser pagas 30 parcelas. Caberá ao Ministério da Cidadania coordenar o pagamento, cujo calendário será definido pelo governo nos próximos dias.
O objetivo do programa é dar um alívio para a população mais pobre já que, desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha já subiu quase 30% e é um dos itens que mais tem pesado na inflação.
O governo vai utilizar a estrutura do programa social Auxílio Brasil, que sucedeu o Bolsa Família, para operacionalizar os pagamentos.
Não serão computados como renda os benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o vale-gás.