POLÍTICA

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Jandaia do Sul dispensa empresa por atraso nas obras de reforma do PAM

Da Redação

| Edição de 19 de março de 2022 | Atualizado em 18 de março de 2022
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A Prefeitura de Jandaia do Sul rescindiu o contrato com a empresa responsável pelas obras de reforma do Pronto Atendimento Municipal (PAM) e vai abrir uma nova licitação para dar continuidade aos trabalhos. A obra foi iniciada em novembro de 2020 com prazo inicial de 180 dias. Mais de um ano depois, pouco foi feito. Segundo a Prefeitura, as obras estão paralisadas já nove meses.

O valor total do contrato feito com a empresa vencedora da licitação na gestão anterior era de R$ 497 mil. Desse montante, o município repassou pouco mais de R$ 51 mil à contratada, referente aos serviços já prestados. O acordo contou com mais dois aditivos.

Segundo esclarece o assessor jurídico da Prefeitura, Mateus Hideki Yano, com base em cláusulas contratuais foi aplicada uma multa de 20% sobre o valor total do documento, o que corresponde a aproximadamente R$ 99 mil.

“No início de janeiro deste ano notificamos a empresa, com prazo de cinco dias para se manifestar com justificativa e dar andamento nos trabalhos, mas não tivemos retorno. Portanto, seguimos para o próximo passo, que foi a rescisão do contrato”, explica. Além da multa como sanção, a empresa ficará um ano sem poder participar de licitações do município. De acordo com Yano, a empresa tem o direito de recorrer da decisão.

A lista de reparos a serem realizados no PAM, que constam no contrato, incluem: reformulação da recepção e mudança da entrada do prédio, com implantação de rampa de acessibilidade; nova sala de raio-x; troca do piso e revestimentos de parede de todo o prédio; substituição de todas as janelas e algumas portas; substituição de toda a parte elétrica, assim como da cobertura; troca dos vasos sanitários e lavatórios de todos os banheiros; e pintura geral.

Conforme medição realizada pelo Departamento de Obras, a empresa conduziu a demolição do piso e revestimentos dos banheiros do andar superior, equivalente a aproximadamente 50% do item “serviços preliminares”; alguns serviços na parte elétrica (4%), assentamento de aproximadamente 53% dos revestimentos de parede; e parte do contrapiso, equivalente a cerca de 14% do item “piso”.

Prefeito diz que todos os projetos são rigorosamente fiscalizados

“Precisamos garantir eficiência, qualidade e agilidade na reforma do PAM para entregar excelência em estrutura e um atendimento cada vez mais humanizado e adequado para o jandaiense. A equipe da Prefeitura segue fiscalizando de perto todas as obras em andamento em nossa cidade para garantir as entregas devidas e o cumprimento dos cronogramas acordados”, afirma o prefeito Lauro Junior (PSL).

O diretor do Departamento de Obras e Serviços, João Henrique Maximiano, avalia que o atraso na conclusão da reforma é muito negativo para os jandaienses e o foco da gestão atual é resolver a situação para agilizar a obra e entregar o PAM devidamente reformado. “Os prejuízos são enormes para os munícipes, tendo em vista que o prédio em questão é onde estava instalado o único Pronto Atendimento Municipal. Hoje o PAM está funcionando no prédio do Centro de Convivência da Terceira Idade, com instalações provisórias e espaço reduzido. Tudo isso prejudica a população que precisa de atendimento e também os profissionais que ali trabalham”, observa.