O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o presidente Michel Temer (PMDB) sob acusação de obstrução da Justiça e participação em organização criminosa.
A denúncia foi apresentada na tarde de ontem. Os delatores Joesley Batista, um dos donos da JBS, e o executivo Ricardo Saud também foram denunciados. O procurador-geral pede ao STF que o caso deles seja desmembrado e julgado em primeira instância pelo juiz federal Sergio Moro, já que os acusados não têm foro.
Presos temporariamente em Brasília, Joesley e Saud perderam a imunidade penal, acordada com a PGR (Procuradoria-Geral da República) em maio, quando assinou a delação, porque Janot entendeu que agora surgiram indícios de que eles omitiram informações relevantes -o que era vetado em uma cláusula do acordo.
Foram acusados ainda os ex-deputados do PMDB Eduardo Cunha (RJ), Henrique Alves (RN), Geddel Vieira Lima (BA), Rodrigo Rocha Loures (PR) e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Segundo a denúncia, eles cometeram crimes em troca de propina vinda de vários órgãos públicos como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados. Temer é apontado como o líder da organização criminosa desde maio de 2016.
De acordo com a denúncia, o esquema permitiu que os denunciados recebessem ao menos R$ 587 milhões de propina. “Para Janot, em maio de 2016, com a reformulação do núcleo político da organização criminosa, os integrantes do ‘PMDB da Câmara’, especialmente Michel Temer, passaram a ocupar papel de destaque que antes havia sido dos integrantes do PT em razão da concentração de poderes na Presidência da República”, informou a PGR.
A acusação contra Temer de obstrução da Justiça refere-se ao suposto aval dado pelo presidente para que a JBS comprasse o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do operador financeiro Lúcio Funaro, ambos presos.
Joesley Batista, da JBS, gravou uma conversa com Temer na noite de 7 de março na garagem do Palácio do Jaburu. No entendimento de Janot, o presidente concordou quando Joesley disse que estava pagando a Cunha e Funaro para que eles não contassem o que sabem sobre o que sabem..
A acusação de organização criminosa resulta de uma investigação sobre o suposto “quadrilhão do PMDB da Câmara”. Relatório da Polícia Federal já havia indicado que Temer tinha poder de comando nesse grupo e utilizava terceiros para executar tarefas sob seu controle.
Em nota, Planalto diz que denúncia é “recheada de absurdos”.
Blairo Maggi é alvo de investigações
A Polícia Federal (PF) realizou na manhã de ontem buscas em endereços ligados ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP). O apartamento dele em Brasília foi um dos locais das apreensões.
As medidas fazem parte da 12ª fase da Operação Ararath. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, responsável pelo caso, autorizou a ação com base na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), homologada em agosto. Silval sucedeu Maggi no governo de Mato Grosso.
Blairo é suspeito de obstrução de Justiça. No acordo, o delator conta que Maggi teria feito pagamentos ao ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, para que ele mudasse depoimento para inocentá-lo na operação.
Segundo Fux, são veementes os indícios quanto ao cometimento do crime de obstrução de investigação de crimes de organização criminosa por parte de Blairo Borges Maggi, José Aparecido dos Santos, Gustavo Adolfo Capilé de Oliveira, Marcelo Avalone, Carlos Avalone Júnior e Carlos Eduardo Avalone, também envolvidos.