O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) no início da noite de sexta-feira um pedido de prisão dos delatores da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, e também do ex-procurador da República, Marcello Miller.
A solicitação de Janot ainda vai ser analisada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte e o responsável pela homologação do acordo de delação dos executivos do grupo.
O pedido de prisão foi feito após a Procuradoria-Geral da República ouvi-los nos dois últimos dias sobre a gravação em que Joesley e Saud indicam possível atuação de Miller no acordo de delação quando ainda era procurador - ele deixou o cargo oficialmente em 5 de abril.
Para a equipe de Janot, houve patente descumprimento de dois pontos de uma cláusula do acordo de delação que tratam de omissão de má-fé, o que justificaria rever os benefícios.
O pedido de Janot está sob sigilo. Não há previsão ainda sobre quando Fachin vai despachá-lo.
Por causa dessa nova gravação, de 17 de março e com quase quatro horas de duração, Janot anunciou na segunda-feira passada a abertura de investigação para apurar omissão de informações, com ameaça de revisão dos benefícios concedidos, incluindo a imunidade penal.
Joesley alega que foi apresentado a Miller por Francisco de Assis e Silva, advogado da empresa e também delator, porque estava à procura de alguém para a área de anticorrupção da JBS.
Os delatores argumentam que apenas consultaram Miller em linhas gerais sobre o processo de delação e que acreditavam que ele já havia saído da PGR.
O ex-procurador pediu o desligamento do Ministério Público Federal no dia 23 de fevereiro, mas a saída foi oficializada em 5 de abril.
PASSAPORTES
A defesa do grupo J&F – holding controladora do frigorífico JBS – entregou ainda na sexta-feira à noite, ao Supremo Tribunal Federal (STF), os passaportes do empresário Joesley Batista e do diretor de Relações Institucionais do grupo empresarial, Ricardo Saud.
Além disso, os defensores dos executivos da J&F pediram para serem ouvidos pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, antes de o magistrado tomar uma decisão sobre o pedido de prisão. Não é usual acusados serem ouvidos pela Justiça antes de um mandado de prisão ser decretado.
Joesley e Saud prestaram depoimento à PGR na última quinta-feira, em Brasília, para dar esclarecimentos sobre a gravação na qual, entre outros pontos, sugerem que contaram com o auxílio de Marcelo Miller para negociar os termos da delação premiada dos executivos da J&F antes de o ex-procurador se desligar do Ministério Público Federal.