Em uma sentença de 369 páginas, o juiz José Roberto Silvério, da 2ª Vara Criminal de Apucarana, condenou o vereador Alcides Ramos Júnior (DEM) a 23 anos, 7 meses e 22 dias de prisão em regime fechado, além de multa e perda de cargo público. A sentença, da última sexta-feira à tarde, atende parcialmente ação penal apresentada pelo Ministério Público (MP), na qual são apontados crimes de peculato (desvios de recursos por detentores de cargos públicos), praticados pelo réu durante sua gestão na presidência da Câmara de Vereadores do município entre 2011 e 2012. Outras dez pessoas, entre ex-servidores da Câmara e comerciantes que participavam do esquema, foram condenadas, mas tiveram suas penas transformadas em multas pecuniárias. Alcides vai recorrer da decisão em liberdade. Em entrevista à Tribuna ontem pela manhã, o vereador se disse “abalado” “triste”. (ver box)
Na sentença, José Roberto Silvério apontou oito fatos criminosos cometidos pelo vereador e condenou Alcides pelo crime de peculato em concurso. Entre os crimes estão fraude em contrato de publicidade e desvios em compras de supermercado e padarias, lavagem de veículos, compra de peças de automóveis (pneus e amortecedores) e de tinta para pintura de imóveis. No total, mais de R$ 38 mil teriam sido desviados dos cofres públicos, segundo denúncia do Ministério Público acatada pelo Judiciário. O juiz absolveu os réus da denúncia de crime de formação de quadrilha.
Nos oito fatos criminosos, no caso do vereador Alcides Ramos, o juiz aponta a prática de 169 condutas de peculato. Para chegar à pena final de 23 anos, 7 meses e 22 dias, o magistrado destacou justamente a reincidência dos desvios e enquadrou Alcides no delito de crime continuado. “Importante salientar que em relação a cada grupo (de crimes) houve o reconhecimento da continuidade delitiva (dentro do próprio grupo), visando uma pena justa para tantos crimes praticados contra o patrimônio da Câmara Municipal de Apucarana durante um longo período (anos de 2011/2012)...”, afirma o magistrado na sentença.
HISTÓRICO
A ação foi proposta pelo MP em 2012 e, em novembro deste mesmo ano, o vereador teve sua prisão decretada após pedido da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Apucarana. Ele se apresentou e foi preso em 15 de fevereiro de 2012 após permanecer quase três meses foragido. No dia 19 do mesmo mês, Alcides conseguiu liberação da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL) para assumir mandato na Câmara – ele havia sido reeleito em 2012. Ainda em fevereiro de 2013, foi cassado. Em 10 de maio, sua prisão foi revogada e o apucaranense libertado. Na Justiça, ele recuperou o mandato e reassumiu em fevereiro de 2014, seguindo no cargo até hoje.
“Estou muito triste”, diz vereador
Dizendo-se “bastante abalado” com a condenação, o vereador Alcides Ramos Júnior (DEM) preferiu não analisar com maior profundidade, ontem, a sentença proferida pelo juiz José Roberto Silvério, da 2ª Vara Criminal de Apucarana. “Estou muito triste, muito triste mesmo”, resumiu, dizendo que que ficou sabendo da sentença apenas pela imprensa. Alcides foi condenado a 23 anos, 7 meses e 22 dias de prisão em regime fechado.
O advogado de defesa, Rafael Fabrício de Mello, do escritório Renê Dotti Advogados Associados, de Curitiba, disse ontem que também está sabendo da condenação de Alcides Ramos Jr. apenas pela imprensa, uma vez que ainda não foi intimado. “Assim que tivermos acesso ao conteúdo da sentença, vamos fazer as alegações e interpor recurso no Tribunal de Justiça do Paraná buscando a absolvição do Alcides”, informou o advogado de defesa do vereador.
CONFIRA AS PENAS
Alcides Ramos Júnior, vereador – 23 anos, 7 meses e 22 dias de prisão em regime fechado (vai recorrer em liberdade)
Thiago Henrique Camotti, ex-servidor – 4 anos, 11 meses e 23 dias de prisão em regime semiaberto
Henslei Rocha Burihan, empresário – 1 ano, 5 meses e 23 dias de prisão. A pena será cumprida em prestação de serviços e multa de seis salários mínimos
Rachel Michele Weckverth, ex-servidora – 1 ano, 5 meses e 23 dias de prisão. A pena será cumprida em prestação de serviços e multa de seis salários mínimos
David Jonatas dos Santos, ex-servidor- 3 anos, 2 meses e 12 dias. A pena será cumprida em prestação de serviços e multa de seis salários mínimos.
Jairo Alves Pimenta, empresário – 5 meses de prisão. A pena será cumprida em prestação de serviços e multa de dois salários mínimos
José Leal, empresário - 5 meses de prisão. A pena será cumprida em prestação de serviços e multa de seis salários mínimos
Ana Cláudia Fluk Leal, empresária – 5 meses de prisão. A pena será cumprida em prestação de serviços e multa de seis salários mínimos
Alaine Vianna Granetto, empresária- 5 meses. A pena será cumprida em prestação de serviços e multa de seis salários mínimos
Simão Mazurok, empresário – 3 anos, 4 meses e 16 dias. A pena será cumprida em prestação de serviços e multa de seis salários mínimos
Marcos Antônio Martins, ex-vereador – 1 ano, 4 meses e 10 dias. A pena será cumprida em prestação de serviços e multa de quatro salários mínimos