A Justiça Eleitoral decidiu pela impugnação da candidatura do prefeito de Arapongas e candidato à reeleição, Sérgio Onofre (PSC), em decisão publicada anteontem. A defesa de Onofre enviou ontem uma nota oficial dizendo que irá recorrer da sentença e se mostra confiante com a revisão da decisão, por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Na decisão, o juiz eleitoral Luciano Souza Gomes acatou o pedido feito pelo Ministério Público (MP), com base na reprovação das contas da Câmara Municipal de Arapongas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) quando Onofre era presidente da Casa.
Segundo consta no pedido do MP, o TCE-PR reprovou as contas de Onofre no período entre 2006 a 2008, quando ele era presidente da Câmara de Vereadores da cidade. Ainda de acordo com o pedido do promotor, Onofre disputou (e venceu) a eleição para prefeito de Arapongas em 2016 através da concessão de uma liminar. Porém, segundo a promotoria eleitoral, a liminar não seria válida para as eleições deste ano.
De acordo com a sentença, a decisão de reprovação das contas de 2006 e 2007 da Câmara dos Vereadores foi reformada pelo próprio TCE-PR. No entanto, persiste ainda a irregularidade das contas de 2008.
A nota oficial enviada pela defesa de Onofre aponta que “o próprio juiz eleitoral reconhece expressamente na sua sentença que, das três contas que teriam sido rejeitadas à época em que Sérgio Onofre era presidente da Câmara de Vereadores, em duas foram excluídas quaisquer irregularidades e, na terceira, o próprio Tribunal de Contas já esclareceu que não tem dolo, nem improbidade, nem irregularidade insanável”.
O texto enviado pela defesa do candidato lembra ainda que “o próprio Tribunal de Contas, órgão competente para julgar este assunto, reconheceu expressamente que neste ato não houve nenhuma irregularidade insanável pelo hoje prefeito e que não havia dolo de infringir a lei porque ele cumpriu a legislação que vigia em Arapongas à época de seu mandato na Câmara”.
A nota diz ainda que a defesa de Onofre “entende que a sentença será com toda certeza reformada, inclusive porque existem vários precedentes favoráveis ao prefeito na jurisprudência da Justiça Eleitoral”.
Também na tarde de ontem, o MDB, partido de oposição, divulgou uma nota reiterando que o indeferimento da candidatura de Sérgio Onofre será mantido, visto que há jurisprudência neste sentido .