O juiz Rogério Tragibo de Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana, determinou, em caráter liminar, a suspensão da assembleia geral extraordinária da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), prevista para ocorrer nesta quinta-feira (10) em Borrazópolis. A reunião foi convocada para discutir a proposta de alteração da sede da entidade, que hoje está localizada em Apucarana.
A decisão do juiz atende “Ação declaratória de nulidade de convocação de assembleia geral extraordinária com pedido de antecipação de tutela” apresentada pelo município de Apucarana. Segundo o advogado Rubens França, procurador jurídico de Apucarana, o edital de convocação não respeitou as normas estabelecidas pelo estatuto da Amuvi, principalmente em relação ao quórum mínimo de participação, o que impossibilitaria a realização da assembleia.
O edital de convocação foi assinado pelo prefeito de Ivaiporã, Luiz Carlos Gil (PSD), presidente da Amuvi. A ordem do dia da assembleia previa três temas: alteração do endereço de sede da Amuvi; apreciação e aprovação da alienação do bem imóvel da associação em Apucarana; e construção da nova sede administrativa da Amuvi. Na decisão, publicada na segunda-feira (7), o juiz Rogério Tragibo de Campos determinou a suspensão da assembleia extraordinária e também do edital.
A sede da Amuvi em Apucarana fica na Travessa Carlos Krizanosvki, nas proximidades do Espaço das Feiras. Foi adquirida no final de 1998. Anteriormente, a entidade funcionava em Jandaia do Sul, onde permaneceu por mais de 15 anos.
A proposta da atual diretoria da Amuvi é transferir a sede para um terreno de 8 mil metros quadrados em Borrazópolis, na Fazenda Ilha, de propriedade de Carlos Gil, que fica na “Estrada do Laranja Doce”. O prefeito de Ivaiporã anunciou a intenção de doar a área para a construção da nova sede, que custaria entre R$ 1,2 milhão e R$ 1,5 milhão (ver box).
A assembleia desta quinta-feira (10), que aconteceria a partir das 10 horas, seria realizada na própria Fazenda Ilha, quando a proposta de alteração da sede seria discutida e votada pelos prefeitos.
Formada em 1969, a Amuvi reúne 26 municípios: Apucarana, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Bom Sucesso, Borrazópolis, Califórnia, Cambira, Cruzmaltina, Faxinal, Godoy Moreira, Grandes Rios, Ivaiporã, Jandaia do Sul, Jardim Alegre, Kaloré, Lidianópolis, Lunardelli, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, São João do Ivaí e São Pedro do Ivaí.
Atuais instalações são acanhadas, diz Carlos Gil
O prefeito de Ivaiporã, Luiz Carlos Gil (PSD), presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), afirmou que a proposta de mudança da sede de Apucarana para Borrazópolis foi sugerida para melhorar a estrutura destinada aos prefeitos, imprensa e também autoridades visitantes.
Segundo ele, as atuais instalações não comportam mais a necessidade da associação. “A sede de Apucarana é acanhada. Não cabem os 26 prefeitos da Amuvi e não dá para receber autoridades”, diz.
Além disso, ele afirma que nova sede em Borrazópolis contemplaria os municípios daquela região do Vale do Ivaí. “Temos um estudo mostrando que a distância média hoje é de 95 km para os prefeitos. Em Borrazópolis, cairia para 54 km”, assinala.
Além disso, ele observa que o projeto da nova sede administrativa seria desenvolvido em terreno de 8 mil metros quadrados doado por ele próprio em fazenda de sua propriedade em Borrazópolis, prevendo também uma área de lazer com campo de futebol e uma vista privilegiada para o Rio Ivaí. Ele afirma que o orçamento inicial era de R$ 1,2 milhão, que pode chegar a R$ 1,5 milhão em valores atualizados. “A nossa intenção é vender por cerca de R$ 700 mil a sede atual e o restante do valor será dividido pelos municípios”, comenta.
Sobre a decisão judicial que suspendeu a reunião de quinta-feira, o prefeito disse que não comentaria até ser notificado pela Justiça.