O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou ontem denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff por organização criminosa. A decisão foi tomada no caso referente ao chamado “quadrilhão do PT”.
Segundo a denúncia, apresentada em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal), os dois ex-mandatários tiveram participação num esquema montado para coletar propinas de R$ 1,48 bilhão entre 2002 e 2016.
As vantagens ilícitas teriam sido pagas em contratos da Petrobras, do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e do Ministério do Planejamento.
Também nesta sexta, o magistrado recebeu as acusações contra os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci Filho, atualmente preso, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Todos agora passam à condição de réus e vão responder a uma ação penal.
Em sua decisão, Oliveira não discorreu sobre a procedência das imputações, o que só ocorrerá ao fim do processo. Ele argumentou que a denúncia é, do ponto de vista formal, idônea e apta para que enseje uma ação penal.
Lula, Dilma e os demais réus têm agora 15 dias para apresentar defesa prévia e arrolar testemunhas.
A denúncia original também imputa à senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, ao marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, e ao ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social e atual prefeito de Araraquara Edinho Silva a participação em organização
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