O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresenta hoje, em Curitiba, os detalhes do projeto do governo federal das novas concessões do pedágio no Paraná. Acompanhado do governador Ratinho Junior (PSD), o ministro vai detalhar como funcionará a redução tarifária nas rodovias paranaenses que, segundo o ministério, pode alcançar mais de 50%, em média, conforme o resultado do leilão, em relação aos preços praticados atualmente. Dividido em seis lotes, o projeto prevê pelo menos 1,7 mil quilômetros de duplicação.
As atuais concessões do pedágio terminam em novembro. O governo federal pretende fazer a nova concessão por 30 anos de 3.327 quilômetros de estradas federais e estaduais — 834 quilômetros a mais do que as atuais que vencem em novembro. Do total, 1.164 quilômetros de rodovias estaduais, ou 35% do trajeto original das novas concessões.
Na semana passada, o governador Ratinho Júnior anunciou ter fechado acordo com o Ministério da Infraestrutura sobre o modelo de concessão dos novos pedágios. A proposta original do ministério previa leilão por menor tarifa, com desconto limitado a 17% e cobrança de outorga. Segundo o governo do Paraná, o acordo prevê leilão por menor tarifa, sem limite de desconto e cobrança de um aporte financeiro para a garantia de obras, chamado de “seguro-usuário”. Quanto maior o desconto, maior o aporte.
Para oferecer um desconto de 17%, por exemplo, a empresa terá que fazer um aporte de R$ 570 milhões. Deputados de oposição e da própria base do governo na Assembleia temem que isso, na prática, limite a redução das tarifas.