O movimento denominado “Cristãos pelo Brasil”, de Apucarana, pretende dar início nos próximos dias à coleta de assinaturas em um projeto de lei de iniciativa popular para reduzir os subsídios dos vereadores para o próximo mandato. A proposta visa mobilizar a população no sentido de que os ganhos dos futuros vereadores sejam readequados aos mesmos níveis dos salários de um professor da rede municipal de ensino, cujo piso hoje está em R$ 2.135,64.
O assunto foi discutido anteontem à noite em reunião com o Observatório Social de Apucarana (OSA). Do encontro participaram membros do grupo Cristãos pelo Brasil, do OSA e outras pessoas da comunidade.
Hoje, os subsídios dos vereadores de Apucarana estão na faixa de R$ 8,8 mil, enquanto o do presidente da Câmara é de
R$ 12 mil, conforme revisão salarial anual aprovada nesta semana pelo Legislativo.
Segundo o presidente do movimento Cristãos pelo Brasil, André Romagnolli, caso não dê tempo suficiente para apresentação do projeto de iniciativa popular, então será mobilizada a população para que compareça à Câmara quando os vereadores forem votar os novos subsídios e fazer pressão, a exemplo do que já aconteceu em outras cidades.
Romagnolli assinala que o Legislativo recebe mensalmente do Executivo 6% do orçamento geral do município. Segundo ele, isto corresponde a 40% do repasse feito à saúde. “Acho que 3% seria um índice ideal para a Câmara de Vereadores trabalhar”, comenta. Ele assinala que o vereador representa o povo e tem que ter um mínimo de recurso para suas atividades. “Mas é preciso refletir sobre o momento de crise econômica por que passa o País”, completa.
O presidente do Observatório Social (OSA), Mauro de Oliveira Carlos, diz que já algum tempo a entidade está monitorando a Câmara para saber qual sua posição em relação aos subsídios dos vereadores para o próximo mandato. No entanto, a entidade não quer interferir diretamente neste processo, porque no ano passado já esteve envolvida na luta para manutenção das 11 vagas no Legislativo e acabou derrotada.
“O que nós queremos é que alguém mais entre nesta outra luta para reduzir os subsídios dos vereadores, mas contando com nosso apoio”, afirma Mauro Carlos. Ele salienta que já ouviu dizer que a Câmara pretende congelar os subsídios para o próximo mandato. “Mas parece que querem congelar no quente, lá nas alturas, quando deveriam congelar o valor a zero grau”, avalia.
AUMENTO, NÃO
O presidente da Câmara, José Airton Deco de Araújo (PR), diz que desconhece a proposta do grupo Cristãos pelo Brasil para nivelar os subsídios dos vereadores ao piso de um professor da rede municipal, por isso prefere não comentar.
Deco salienta que a Câmara tem que definir neste ano os subsídios para o próximo mandato. E para isso todos os vereadores vão se reunir e definir uma proposta em conjunto. “Uma coisa é certa: aumento nem pensar, de jeito nenhum os subsídios serão aumentados”, garante ele, que defende o congelamento do que os vereadores recebem hoje.
Sobre o aumento de 11,27% nos subsídios aprovado nesta semana pela Câmara, Deco salienta que se trata de revisão anual prevista em lei, nada mais. “Não dá para corrigir os salários de uns e de outros não”, declara o presidente do Legislativo apucaranense.