O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), Ylson Álvaro Cantagallo (MDB), de Faxinal, manifesta-se esperançoso com a possibilidade de as prefeituras receberem no segundo semestre mais 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do governo federal.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados já aprovou parecer do relator deputado Júlio César (PSD-PI) favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destina às prefeituras mais 1% extra do fundo. A matéria segue agora para votação em plenário em dois turnos. A expectativa do movimento municipalista é que a matéria seja aprovada antes do recesso parlamentar que começa a partir do dia 15 de julho.
Se aprovada pelos deputados sem alterações, a PEC será promulgada pela mesa diretora da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposta já foi aprovada pelo Senado. A previsão é que esse recurso extra do FPM seja creditado na conta das prefeituras no dia 10 de setembro, ou seja, junto com o primeiro repasse daquele mês.
Vale lembrar que os municípios já têm garantido um FPM extra, que é repassado pelo tesouro nacional em duas parcelas, uma em julho e outra em dezembro, conforme conquista do movimento municipalista. Prefeitos já veem este novo FPM como importante para recuperação das contas públicas.
“Trata-se de um grande reforço no caixa das prefeituras, que ano a ano vêm passando por uma situação difícil”, afirma Gallo. Segundo ele, os recursos estão cada vez mais escassos e as despesas permanentes de manutenção da máquina administrativa só aumentam. “Vamos ter que dar uma segurada nas coisas, porque em dezembro são três folhas salariais que teremos que pagar para o funcionalismo”, observa o prefeito, reafirmando que a situação não está fácil.
Além disso, segundo ele, o cenário econômico do País não vislumbra a possibilidade de aumento da arrecadação neste ano. “O que se vê é uma paradeira geral no comércio e nas indústrias, o que complica cada vez mais a situação dos municípios”, assinala.
Na sua opinião, o governo do presidente Jair Bolsonaro precisa tomar medidas urgentes para alavancar a economia do País. “Eu acho que ele (o presidente) já deveria ter tomado medidas urgentes desde início do mandato visando fomentar a indústria e o comércio”, opina.
DESIGUALDADE
O prefeito de Cambira, Emerson Toledo Pires (PROS), considera oportuno este 1% a mais do FPM que está sendo votado no Congresso Nacional. “É um recurso extra que vai salvar muitas prefeituras que estão em dificuldades”, avalia. “Este dinheiro vai ajudar a fechar as contas no final do ano”, assinala.
Toledo defende, no entanto, uma melhor distribuição do FPM entre as prefeituras. Segundo ele, Cambira tem em torno de 7,8 mil habitantes e recebe de FPM nos 12 meses do ano um valor aproximado médio de R$ 8,8 milhões. Conforme compara, o montante é o mesmo que recebe um município com 3 mil moradores. “Não quero dizer que um município menor deveria receber menos, mas que um município maior deveria receber mais”, frisa.