O Paraná e seus municípios são referência nacional em planejamento urbano. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2021, divulgada pelo IBGE no ano passado, o Paraná é o Estado que mais possui municípios com planos diretores vigentes. São 170 cidades com planos atualizados, 42% do total do Estado. São Paulo, por exemplo, tem apenas 146 cidades com planos diretores (22% do total). Santa Catarina tem 105 prefeituras (35%) com planos ativos.
“Os municípios paranaenses têm uma tradição em planejamento urbano, o que facilita e torna mais produtivo o trabalho em parceria com o governo estadual”, diz o secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel.
Essa liderança foi construída a partir de uma série de legislações adotadas pelo Estado. A lei 15.229/06 tornou obrigatória a elaboração de planos diretores para todas as cidades paranaenses.
Ciente da importância dos planos diretores, o Governo do Paraná também financia a elaboração dos projetos. Desde 2019, R$ 3,7 milhões já foram repassados para os municípios desenvolverem os seus planos. Há ainda R$ 1 milhão em licitação ou análise.
“Começamos agora o processo de atualização do nosso Plano Diretor junto aos técnicos da Secretaria das Cidades. Sabemos da importância desse instrumento de planejamento para o desenvolvimento ordenado da nossa cidade. E, nesse processo, os técnicos do Estado têm nos orientado demais, em tudo”, diz a prefeita Maria Regina Della Rosa Magri (União Brasil), de São Pedro do Ivaí. (AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS)