Dados divulgados ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN) apontam que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a janeiro, que tem a última parcela para ser creditada na conta das prefeituras nesta sexta-feira, sofreu queda nominal de 12,71% em relação ao mesmo período de 2015, o que significa uma redução em termos reais de 20,15% quando considerada a inflação.
Diante da situação, a União Brasileira dos Municípios (UBAM) enviou ofício ao Palácio do Planalto cobrando um repasse emergencial adicional de um ponto porcentual do FPM, para fevereiro. Segundo a entidade, essa é a única forma de os prefeitos enfrentarem a queda de 30% nas transferências da União – que incluem outras verbas, além dos recursos do fundo – registrada nesse início de 2016, em relação ao mesmo período de 2016. Caso contrário, alerta a entidade, as prefeituras podem ser obrigadas a demitir mais de 100 mil servidores para equilibrarem suas contas. Para pressionar o governo federal e o Congresso, os prefeitos já preparam uma nova “marcha à Brasília” para a semana que vem, quando o Legislativo abre os trabalhos de 2016.
“Estivemos presentes em reuniões de vários consórcios municipais, constatando uma revolta crescente dos prefeitos, diz o presidente da UBAM, Leonardo Santana.