O Gaeco, e o Ministério Público do Paraná realizaram ontem a Operação Pasteiros. Na região, houve alvos da ação em Arapongas, Jandaia do Sul e São João do Ivaí. Já entre as prefeituras que foram vítimas da ação criminosa estão Apucarana, Arapongas, Califórnia, Cambira, Jandaia do Sul e Sabáudia. O grupo pode ter causado um prejuízo estimado em pelo menos R$ 10 milhões aos cofres públicos.
Foram cumpridos 62 mandados de busca e apreensão em 16 cidades do Paraná e uma de São Paulo. Segundo o promotor Jorge Fernando Barreto da Costa, as investigações tiveram início em 2018, a partir da Operação Déjà-Vu, também do Gaeco, dirigida a apurar crimes contra a administração pública. “Realizamos apreensões em empresas e nas casas dos investigados. Foram apreendidos documentos, diversos computadores, celulares. Ninguém foi preso, mas aplicamos medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados, afastamento de prédios públicos, das prefeituras onde eventualmente empresários participaram ou participam em licitação”, diz.
“O Gaeco agora vai ouvir os investigados e analisar todo o material apreendido. Nosso foco era o grupo de empresários. Mas no caminhar da investigação existe a possibilidade de descobrir o envolvimento de agentes públicos que também integram esse esquema. Os envolvidos podem responder por associação criminosa, lavagem de ativos e fraude de licitação”, finaliza.
Segundo as investigações, os empresários ou representantes das empresas que participavam das licitações reuniam-se antes do julgamento das propostas e decidiam quais empresas seriam as vencedoras das licitações promovidas pelos municípios. O “acerto” entre os empresários consistia na divisão, entre os interessados, dos lotes dos produtos licitados ou no pagamento de determinada quantia para que os concorrentes renunciassem à disputa.
A prática permitia que os responsáveis pelo esquema vencessem as licitações sem concorrência, arrematando os lotes dos produtos em valores muito próximos ao máximo previsto no edital, causando prejuízo aos cofres públicos.
As investigações do MPPR identificaram indícios de fraudes em pelo menos 185 licitações promovidas por 69 municípios dos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Até o momento foram identificadas 293 pessoas que teriam participado das fraudes. Para participarem dos “acertos”, alguns investigados chegaram a constituir empresas e compareciam às sessões de julgamento das propostas apenas com pastas vazias, sem a documentação necessária, razão pela qual eram conhecidos como “Pasteiros”. (COM ASSESSORIA)