Índice Firjan de Gestão Fiscal 2015 divulgado ontem pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) aponta Ortigueira, município da região dos Campos Gerais do Paraná, com a melhor situação fiscal de todo o País.
O ranking avalia cinco indicadores, cujas avaliações variam de A a D: receita própria (IPTU, ISS e ITBI, entre outros), gastos com pessoal, investimentos, liquidez (comprometimento do orçamento com dívidas acumuladas no ano anterior, os chamados restos a pagar) e custo da dívida. Em todos eles, Ortigueira atingiu conceito A, com destaque para investimentos e liquidez, em que as notas alcançadas foram as máximas (de 0 a 1).
Ortigueira tem uma população estimada em 23 mil habitantes e uma taxa de pobreza de 40,34%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, o município recebeu uma grande indústria da Klabin do Paraná, o que tem fomentado a economia local.
O município saltou da 230ª posição no ranking de 2014 para a 1ª em 2015, com nota 0,9570, e deixou para trás municípios historicamente fortes neste índice, como Maringá, Londrina, Ponta Grossa e Curitiba.
A prefeita Lourdes Banach (PPS) assinala que a chegada da Klabin colaborou e vem colaborando com a injeção de recursos no município. “É com ele que a gente está conseguindo investir em programas que trazem retorno para o município”, comenta.
Lourdes observa, no entanto, que bem antes da chegada da indústria a atual administração municipal já havia se preocupado em analisar a receita e fazer um controle rigoroso de despesas. “Isto resultou na eliminação de gastos desnecessários e na reversão dessas verbas em investimentos”, afirma.
No Paraná, apenas três cidades apresentaram gestão de excelência, sendo elas Ortigueira, Matinhos e Maringá, e 74 foram avaliadas com conceito B, indicativo de boa situação fiscal. Além disso, entre os 500 maiores IFGFs do País, 69 são do Paraná – segunda maior quantidade do Brasil, atrás apenas do Rio Grande do Sul.
Na região, o município com melhor desempenho no Índice Firjan é Ivaiporã, que ocupa a 7ª colocação no Estado e o 77º lugar em nível nacional. Em seguida vem Mandaguari, que ocupa o 22º lugar no Paraná e a 207º posição em nível de Brasil.
ENDIVIDAMENTO
A nova edição do Índice Firjan revela que os municípios brasileiros enfrentam a pior situação fiscal dos últimos 10 anos, com 87% em condição difícil ou crítica.
Além dos elevados gastos obrigatórios com pagamento de pessoal, que em momentos de queda de receita se traduz em endividamento, há ainda a crônica dependência de transferências da União e dos estados. Em 2015, a retração econômica teve como consequência a redução dessas receitas. Ao mesmo tempo, o orçamento das prefeituras nunca esteve tão comprometido com despesas relacionadas ao funcionalismo.