POLÍTICA

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Paraná sela acordo com a União sobre concessão de rodovias

Da Redação

| Edição de 19 de janeiro de 2023 | Atualizado em 19 de janeiro de 2023
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Ogovernador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) se reuniu nesta quinta-feira, em Brasília, com o ministro do Transportes, Renan Filho, para discutir o programa de concessões rodoviárias do Paraná, que começou a ser planejado na gestão passada. Ratinho Junior afirmou que as discussões estão avançadas para a liberação do leilão dos primeiros lotes e que o objetivo comum da União e do Estado é manter a modelagem que passou por amplo estudo técnico e consulta pública em 2021, que prevê um pacote grande de obras, tarifas mais baixas em relação às praticadas anteriormente e disputa na Bolsa de Valores com o modelo híbrido, com disputa livre de preço e garantia de execução dos investimentos. 

“Avançamos bastante na construção da modelagem. O que defendemos é um pedágio com o menor preço, com o leilão ocorrendo na Bolsa de Valores e com obras. E o Ministério dos Transportes também entende que esse é o caminho”, afirmou o governador. “Nos próximos dias, as equipes da Secretaria de Infraestrutura e Logística e as novas equipes do Ministério vão sentar para detalhar questões técnicas pontuais, para que a gente possa avançar o quanto antes na proposta de um pedágio justo e, acima de tudo, com grandes obras”. 

O ministro Renan Filho já tinha afirmado no começo do ano que a ideia é manter o modelo estruturado pelo antigo Ministério da Infraestrutura, que foi construído juntamente com o Governo do Estado e inclui as sugestões apresentadas pela população nas audiências públicas realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). São seis lotes e os dois primeiros já contam com aval da ANTT e Tribunal de Contas da União (TCU), restando apenas ajustes formais entre as partes.

O encontro foi acompanhado pelos secretários estaduais de Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti, e do Planejamento, Guto Silva, além do deputado federal Sandro Alex, representando a bancada paranaense no Congresso Federal. Segundo Ratinho Junior, o objetivo é buscar uma solução integrada de diálogo para solucionar uma antiga demanda do povo paranaense. 

No formato construído entre as partes, as concessões devem abranger 3,3 mil quilômetros de rodovias estaduais (35%) e federais (65%). Estão previstos investimentos de mais de R$ 50 bilhões em obras (duplicações, contornos, viadutos), que devem ser realizadas nos primeiros anos de contrato, que será válido por 30 anos. O Governo do Estado ressalta que o modelo de leilão foi desenvolvido em conjunto pelo Governo do Estado, Governo Federal, Assembleia Legislativa, setor produtivo e sociedade civil organizada e tem como base três premissas: menor tarifa, maior número de obras e transparência no processo.

De acordo com o modelo, vence o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa de pedágio estabelecida em edital, com expectativa de redução em relação aos preços praticados no Anel de Integração.

Após anúncio feito pelo governador, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT) negou, em nota, que haja qualquer acordo selado entre o Paraná e o governo federal sobre novo modelo de pedágio. Segundo ele, a própria presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, negou tal informação e disse que nesta sexta-feira terá uma reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar deste assunto.

Projeto de conservação abrange o Vale 

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou nesta semana a classificação final de duas licitações para obras de conservação do pavimento de rodovias das regiões Norte, Norte Pioneiro e Vale do Ivaí. São 658,77 km de estradas estaduais contemplando 38 municípios nas três regiões e beneficiando mais de 600 mil habitantes. O investimento previsto é de R$ 60,74 milhões.Os editais receberam a nomenclatura de Lote B e Lote C da Superintendência Regional Norte do DER/PR, integrando o programa de conservação de pavimento Proconserva. No Lote B o vencedor foi o Consórcio CE Norte LB, que apresentou a proposta de R$ 22,47 milhões, e no Lote C a vencedora foi a empresa TV Técnica Viária Construções Ltda., pelo valor de R$ 38,27 milhões.No Lote C, numa extensão de 363,64 kms, estão as rodovias PR-082, PR-170, PR-218, PR-340, PR-451, PR-453, PR-457, PR-466, PR-532, PR-535, PR-539, PR-547, PR-650, PR-846 e PR-850. Os municípios abrangidos são Apucarana, Arapongas, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Astorga, Borrazópolis, Cambira, Cruzmaltina, Godoy Moreira, Grandes Rios, Ivaiporã, Jardim Alegre, Lunardelli, Marilândia do Sul, Novo Itacolomi, Ortigueira, Pitangueiras, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Sabáudia e São João do Ivaí.