Após uma série de conversas e negociações com o Governo do Estado, o ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou nesta quarta-feira que o modelo de concessão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná contará com o depósito do aporte somente se o desconto sobre a tarifa teto do pedágio for maior que 18%. O aumento da curva de aporte vai dar incentivos para que os descontos na tarifa sejam maiores.
A medida representa uma mudança no modelo proposto no governo Bolsonaro, que previa a cobrança proporcional de aporte para qualquer porcentual de desconto. “Agora vai ser aporte zero até o desconto de 18%. Antes já haveria necessidade de aporte com desconto de 1%. Sem aporte, isso significa que os concorrentes vão ser incentivados a dar um desconto maior para o pedágio”, explicou Renan Filho, em audiência na Comissão de Viação e Obras da Câmara Federal.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) afirmou que houve um amplo debate público para a construção do modelo que vai a leilão, buscando reduzir o preço do pedágio no Estado. “O aporte para descontos acima de 18% na tarifa foi uma grande conquista do setor produtivo e de toda a população paranaense para que tenhamos um pedágio mais barato”, salientou.
“É uma negociação que estamos fazendo desde o início desta nova gestão e que foi atendida pelo ministério. Esse modelo também garante as obras que o Paraná tanto precisa e está sendo construído com transparência, ao contrário das concessões anteriores”, afirmou o governador. “O Paraná se tornou mais uma vez referência ao construir um modelo pautado pelo diálogo, que inclui rodovias federais e estaduais e garante, ao mesmo tempo, a modicidade na tarifa e obras importantes nas nossas estradas. Queremos dar agora celeridade para finalizar esse processo o quanto antes. Essa é uma conquista de todo o povo paranaense”.
O ministro também destacou que o cronograma de publicação do edital e da sessão pública de leilão dos dois primeiros lotes de rodovias serão definidos após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da viagem à China.
Renan Filho salientou que o leilão dos dois primeiros lotes do Paraná será a primeira concessão de rodovias realizada pelo atual governo e deve acontecer ainda neste ano. O modelo deve ser replicado nas concessões de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. “Estou muito animado com o novo modelo de concessão do Paraná, que provavelmente será replicado no Brasil. Porque ele busca eficiência de uma concessão que leva a leilão rodovias federais e estaduais a fim de garantir um pedágio mais barato, com mais investimentos”, disse.