Projeto de lei que proíbe a ‘ideologia de gênero’ em Apucarana fez com que dezenas de manifestantes, tanto a favor quanto contrários à proposta, lotassem a Câmara de Vereadores de Apucarana na sessão ordinária de ontem. O projeto, de autoria do vereador José Aírton Deco de Araújo (PR), foi lido durante a sessão e será votado na próxima segunda-feira (4). Desde que a proposta começou a tramitar na Casa, aconteceram intensos debates nas redes sociais.
Após retirar a matéria de tramitação há algumas semanas, a proposta foi novamente protocolada na última semana e agora começará a tramitar na Casa. Os ânimos se exaltaram quando o autor do projeto pediu a palavra para explicar que o texto não seria votado nesta sessão. Imediatamente, manifestantes interromperam a fala do vereador e começaram a gritar contra o projeto. Houve resposta do grupo favorável ao texto. O presidente da Casa, vereador Mauro Bertoli (DEM), elevou o tom de voz no microfone e chamou guardas municipais para conter a situação.
Com o clima já mais calmo e com poucas pessoas restando no plenário, Deco buscou explicar o projeto. “Este projeto não tem cunho religioso. É um projeto da família apucaranense, que vou levar adiante mesmo com manifestações. É um projeto que não tira direitos de ninguém. Mas precisamos conter essa panfletagem ideológica que acontece no Brasil todo. Não desrespeitei ninguém e peço que não me desrespeitem”, discursou.
Já Mauro Bertoli condenou a atitude dos manifestantes. “Não tolero baderna nem gritaria nesta Casa de Leis. Acho uma falta de respeito um vereador ser interrompido quando está tentando explicar o projeto. Qualquer pessoa pode vir aqui para conversar, debater ideias e até mesmo propor uma audiência pública, por exemplo. Mas sempre com respeito”.
Do lado de fora, manifestantes contrários e favoráveis ao projeto buscavam defender suas ideias. “Não é que não respeitamos os homossexuais, mas não acho certo que a ideologia de gênero seja abordada da forma como querem, porque pode influenciar negativamente a cabeça das crianças”, afirmou a vendedora Zenícia da Silva.
“A ideologia de gênero é um assunto muito mais complexo do que homossexualidade. Mulher é um gênero também, por exemplo. E elas são vítimas de uma sociedade desigual. Ideologia de gênero não é só orientação sexual. O projeto tem outras falhas, como por exemplo impor um padrão de família único”, disse a estudante Renata Branco.
A chamada “ideologia de gênero” vem sendo alvo de críticas, principalmente de partidos de direita e setores mais conservadores da sociedade, por supostamente interferir na orientação sexual de crianças.
Em Apucarana, a proposta do vereador Deco amplia o leque de proibições. O projeto proíbe, em seu Art. 1º, “a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital, contendo manifestação ou mensagem subliminar da ideologia de gênero nos locais públicos, privados de acesso ao público e entidades de ensino do município".
O texto afirma ainda que o material proibido é “todo aquele que inclui em seu conteúdo informações sobre a prática da orientação ou opção sexual, da igualdade ou desigualdade de gênero, de direitos sexuais e reprodutivos, da sexualidade polimórfica, da desconstrução da família e do casamento tradicionais, ou qualquer manifestação da ideologia de gênero”.