O prefeito de Apucarana, Beto Preto (PSD), deverá assinar nesta segunda-feira o que ele chama de “decreto da austeridade”. O decreto já foi elaborado pelo procurador jurídico do Município, advogado Paulo Sérgio Vital, e está passando por um processo de revisão antes de ser assinado e publicado.
Trata-se de um pacote de medidas que incluem, entre outras, mais enxugamento da máquina administrativa, revisão de valores de contratos com fornecedores e prestadores de serviços e corte de gastos em todos os setores.
Beto Preto assinala que, ao longo dos últimos quatro anos, a administração municipal já vinha trabalhando com austeridade, “mas é preciso apertar o cinto ainda mais”. “Não é nada diferente do que fizemos ao longo do nosso primeiro mandato que terminou em dezembro de 2016. Mas é uma forma de olhar para esta crise que está aí e analisar o que vem pela frente”, explica o prefeito, acrescentando que é necessário se chegar à austeridade máxima.
De acordo com o prefeito, a crise que atinge o País também chegou forte para os municípios e a administração municipal precisa manter o equilíbrio financeiro para superar esta situação. Beto Preto observa que durante seus quatro anos de mandato a administração municipal honrou seus compromissos com fornecedores, pagou religiosamente em dia os salários dos servidores municipais e encerrou o mandato em dezembro de 2016 também com tudo em dia. “Queremos manter este mesmo ritmo em 2017”, declara.
Entre as medidas está a suspensão por 90 dias de contratações de servidores em cargos comissionados. Só será contratado um ou outro para setores onde isso se faz extremamente necessário para cumprimento de serviços essenciais à população.
Na reforma administrativa que entrou em vigor a partir deste ano, Beto Preto lembra que já foram cortados 120 cargos em comissão e não descarta a possibilidade de cortar mais. “Pretendemos trabalhar com a máquina administrativa mais enxuta possível, porém garantindo um atendimento de qualidade à população como fizemos neste primeiro mandato”, assegura o prefeito.
QUEDA DE RECEITA
Beto Preto assinala ainda que, em função da crise econômica que atinge o País e do limite máximo de gastos estabelecido pelo governo federal, a expectativa é de queda nos repasses de recursos governamentais aos municípios. Isso exige cautela das prefeituras nos gastos públicos e medidas que possam aumentar sua receita e manter o equilíbrio das contas.
Por isso, segundo Beto Preto, este decreto da austeridade, na verdade, é um decreto que visa a melhoria da receita. “É uma otimização dos gastos do dinheiro público, inclusive para garantir o reajuste salarial dos servidores na sua data base, manter a folha de pagamento em dia e os serviços essenciais disponibilizados à população”, completa o prefeito.