A União Brasileira dos Municípios (UBAM) anunciou ontem que vai propor, através da bancada municipalista no Congresso, a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos até 2018, e a realização de eleições gerais daqui a dois anos. A alegação é de que, diante da crise econômica e política, não faz sentido promover eleições em 2016.
O presidente da UBAM, Leonardo Santana, avalia que a prorrogação evitaria “gastos exorbitantes” em um momento de crise. Segundo o dirigente, o gasto estimado com as eleições deste ano pode ultrapassar a R$ 2 bilhões, recursos que deveriam ser destinados à saúde e ao combate à pobreza. “Para se ter uma ideia dos gastos desnecessários com uma eleição, em 2012 o custo das eleições para prefeito e vereador foi o mais alto da história do País, com um total de R$ 597 milhões, incluindo primeiro e segundo turno, contra os R$ 480 milhões que foram consumidos nas eleições de 2010, para presidente, governador, senador e deputado federal e estadual, ou seja: R$ 117 milhões a mais foram gastos. Isso é um absurdo”, critica.
“Tomando por base dados do TSE, em 26 capitais brasileiras os candidatos a prefeitos gastaram R$ 1,25 bilhão. Já em 2010, os gastos declarados pelos candidatos a governador dos 26 Estados e do DF somaram R$ 735 milhões”, afirma Santana. “O Brasil não suporta mais a realização de uma eleição a cada dois anos, por isso defendo eleições gerais em 2018”, considera.
Leonardo defendeu uma ação urgente do congresso nacional, o único, segundo ele, que pode mudar todo esse processo eleitoral, inclusive com a edição de uma medida emergencial tomando por base a situação do País, com o fim de evitar um caos ainda mais acentuado nas contas públicas.
O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), prefeito Luiz Carlos Gil (PSDB), de Ivaiporã, disse ontem ser totalmente contrário a esta proposta da UBAM. “Esta é uma proposta que deveria ser apresentada lá atrás, quando se discutiu a reforma política”, afirma Carlos Gil. Segundo ele, a reforma política já estabeleceu que os próximos prefeitos terão quatro anos de mandato com direito a uma reeleição e os demais cinco anos de mandato a partir de 2020.
“Acho esta proposta demagógica e também um casuísmo, porque os prefeitos atuais foram eleitos para quatro anos e seus mandatos terminam no dia 31 de dezembro, conforme diz a lei”, declara Gil.