Como faz todo início de ano, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou nesta semana um estudo sobre o cenário das finanças municipais em todo o País. O panorama deste ano, chamado A Crise nos Municípios, mostra o esforço dos prefeitos para cumprirem com suas obrigações.
De acordo com a CNM, a conjuntura nacional em 2017 foi desfavorável, mas ainda assim 50,3% das prefeituras conseguiram fechar o ano com as contas equilibradas. Isso significa que não deixaram dívidas de 2017 para 2018.
Para encerrar o ano com o salto positivo, os prefeitos venceram o desafio de pagar funcionalismo em dia, manter o gasto com a folha de pessoal equilibrada, quitar os fornecedores e pagar o 13º salário dos funcionários.
Foram pesquisados 5.483 municípios, o que representa 98,4% do total. Desses, 2.758 disseram ter encerrado o ano com as contas equilibradas, e outros 1.936 não obtiveram o mesmo resultado positivo. Para os outros 35%, a receita não cobriu as despesas.
O Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) era a esperança de encerrar o exercício com o saldo positivo. Mas a verba prometida pelo governo não saiu. A pesquisa questionou se o município contava com o repasse do AFM para o fechamento. Do total, 66% afirmaram que contavam com o repasse para fechar as contas. “O efeito da suspensão do compromisso de repasse do AFM fez as prefeituras adotarem medidas para reduzir os impactos à população”, afirma o estudo.
No Vale do Ivaí, praticamente, nenhuma prefeitura deixou de pagar salários e 13º, segundo se tem notícia. Mas muitas delas tiveram dificuldades para acertas as contas de final do ano e buscar o equilíbrio financeiro.
É o caso de Marumbi. O prefeito Adhemar Rejani (MDB) diz que a baixa arrecadação deixou o município em dificuldades. “A gente contava com os recursos do apoio financeiro para quitar todas as contas, mas ele não veio. Para não deixar nenhuma pendência tivemos que fazer cortes de gastos em todos os setores e economizar ao máximo. Com muita luta conseguimos pagar o 13º salário e os salários de dezembro”, informa o prefeito.
FOLHA SALARIAL
Em Rio Bom, o prefeito Ene Benedito Gonçalves (PDT), informa que, com muito custo, conseguiu encerrar 2017 com todas as contas em dia. A dificuldade maior estava na folha de salarial que, segundo ele, foi deixada bastante inchada pela gestão anterior, por causa da contratação de 37 servidores concursados.
“O problema maior ainda é que a gente contava com aquele dinheiro extra do governo federal para ficar numa situação mais aliviada e o dinheiro não veio”, afirma Gonçalves, observando que a Prefeitura esperava receber pelo menos R$ 700 mil. “Mesmo assim conseguimos pagar salários de dezembro, 13º e fornecedores. Conseguimos zerar todas as contas dentro do mês de dezembro”, declara.
Ene Gonçalves acrescenta que sua maior luta era reduzir o índice de gastos com a folha de pagamento, que estava em mais de 54%. Para baixar o índice, teve que exonerar diretores de departamentos, baixar diretores de categoria, cortar horas extras e gratificações. “Acredito que já conseguimos chegar para menos do índice permitido”, diz.
O prefeito acrescenta que ainda não deu a reposição salarial anual dos servidores, que é de 2,7% para o quadro geral e de mais de 6% para os professores. Gonçalves explica que não deu o reajuste ainda para não aumentar o índice de gastos dentro deste primeiro quadrimestre. Ele assegura, no entanto, que pretende dar a reposição salarial em maio, retroativa a janeiro.