Prefeituras do Vale do Ivaí, em sua maioria, estão cumprindo com suas obrigações trabalhistas neste final de ano, relativas principalmente ao 13º salário do funcionalismo público municipal. Ao mesmo tempo, estão aproveitando o dinheiro em caixa para liquidar a folha salarial do mês de dezembro, visando fechar o exercício de 2021 com os compromissos em dia com o funcionalismo municipal.
O bom desempenho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)durante o período e as medidas de contenção de gastos adotadas pelos gestores públicos municipais ajudaram os municípios a suportar a crise provocada pela pandemia da Covid-19.
São os casos, por exemplo, das prefeituras de Apucarana e Faxinal, que estão injetando recursos em seus municípios com o pagamento de 13º salário e os salários de dezembro.
Em Apucarana, os servidores públicos municipais recebem nesta sexta-feira a segunda parcela do décimo terceiro salário. O montante, que estará disponível nas contas bancárias dos trabalhadores e deve ser injetado na economia local ao longo do mês, totaliza R$6.436.743,46.
A antecipação do pagamento, que por lei pode ser feito até o dia 20 de dezembro, beneficia a mais de 3,3 mil funcionários da administração direta e autarquias (Educação, Saúde, Idepplan e Serviços Funerários). A medida atende a uma reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana e Região (Sindspa). “Foi uma demanda apresentada à administração municipal na última reunião que tivemos com a presidente Tarcília de Brito e membros da diretoria e do corpo jurídico do sindicato”, informa o prefeito Júnior da Femac.
Na ocasião, explica Júnior, ficou combinado que as secretarias de Fazenda e Gestão Pública iriam analisar a possibilidade, pois envolvia detalhes técnicos relacionados ao fechamento da folha. “Tudo caminhou de forma positiva e estamos confirmando para esta sexta-feira o pagamento”, pontua o prefeito.
O saldo antecipado da obrigação patronal também é fruto de planejamento da gestão municipal. “A primeira parcela já havia sido honrada também de forma antecipada, no dia 15 de junho, contribuindo para o aquecimento das vendas do comércio”, lembra Júnior da Femac. Ele frisa que desde janeiro de 2013, a partir da administração do prefeito Beto Preto, e agora em sua gestão, os salários e o 13º, além de todos os encargos sociais, vêm sendo pagos rigorosamente em dia. Ao contrário da primeira, a segunda parcela do 13º, disponível nesta sexta-feira aos servidores, apresenta os descontos como a contribuição do INSS e Imposto de Renda (IR), para as faixas salariais tributáveis.
Como acontece todo ano, a folha salarial do mês de dezembro também será antecipada do dia 30, devendo ser liberada até o dia 22.