Presidente do STF homologa delações da Odebrecht

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)), homologou na manhã de ontem as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
A partir de agora, as informações relatadas pelos delatores poderão ser usadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para aprofundar as investigações - o órgão recebeu a documentação ainda ontem. Os procuradores poderão, por exemplo, pedir abertura de inquérito ou mandado de busca e apreensão.
O sigilo das informações será mantido pelo STF. A lei que baliza a delação premiada determina que as informações fiquem em sigilo até o oferecimento da denúncia.
Cármen Lúcia assumiu a homologação depois da morte do ministro relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, em 19 de janeiro em acidente aéreo em Paraty (RJ). Ainda não se sabe quem assumirá a relatoria do processo.
Ministros do STF já esperavam que Cármen Lúcia, que se debruçou no final de semana sobre os documentos, os homologasse até esta terça-feira, quando acaba o recesso do judiciário.
Ministros avaliam que Carmén Lúcia tem respaldo regimental para tanto, sobretudo depois do pedido de urgência feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em relação ao caso.
A solicitação de Janot abriu espaço para que a decisão fosse tomada por ela como plantonista no recesso do Judiciário.
A celeridade da ministra incomodou aliados do presidente Michel Temer. Interlocutores do presidente enxergam na “pressa” da ministra mais um sintoma de que ela busca proeminência para se firmar como líder nacional e, dessa forma, busca criar um fato “político”, ampliando a ansiedade sobre o tema.