O presidente Michel Temer (PMDB-SP) deu posse ontem a quatro ministros. Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram empossados o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) como chefe da Secretaria de Governo da Presidência, a desembargadora Luislinda Valois, no Ministério dos Direitos Humanos, Wellington Moreira Franco, como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça e Segurança Pública, ampliado recentemente.
Durante o ato de posse, Temer cumprimentou as autoridades presentes, entre elas o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), reeleito anteontem presidente da Câmara dos Deputados, além de vários parlamentares e representantes do Poder Judiciário.
Depois de pedir um minuto de silêncio em memória à ex-primeira dama Marisa Letícia, Temer apresentou em seu discurso os motivos para a reformulação ministerial. Ele destacou a crise penitenciária, que começou no início do ano depois da série de rebeliões nos presídios, como justificativa para as mudanças no Ministério da Justiça. “Os atos administrativos ou legislativos derivam precisamente dos fatos que na vida real vão ocorrendo. E os últimos fatos, especialmente deste último mês de janeiro, indicaram a necessidade de o governo federal ingressar expressivamente na área de segurança pública”, afirmou.
Para Temer, assim como a questão dos presídios, o tema dos direitos humanos “ultrapassou fronteiras”, tanto em nível nacional quanto internacional. Depois de lembrar a problemática dos refugiados, o presidente destacou a criação do Ministério dos Direitos Humanos como uma medida importante para agrupar todas as atividades relacionadas à cidadania.
O presidente destacou ainda as atribuições de Antônio Imbassahy, de quem espera apoio no fortalecimento do diálogo entre o Executivo e Legislativo e expressou confiança no trabalho e na experiência de Moreira Franco.
Com exceção de Antônio Imbassahy, indicado do PSDB que assume o cargo deixado por Geddel Vieira Lima, todos os ministros fazem parte do governo. Alexandre Moraes já comandava o Ministério da Justiça e Cidadania, que tem suas atribuições ampliadas depois da crise penitenciária que começou no início do ano. Luislinda Valois, filiada ao PSDB, chefiava a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que estava vinculada ao antigo Ministério de Justiça e Cidadania. Luislinda é a primeira mulher negra a assumir uma pasta na Esplanada dos Ministérios na gestão Temer.
O peemedebista Moreira Franco segue no comando do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e ainda chefiará a Secretaria Especial de Comunicação Social e o Cerimonial da Presidência.
As nomeações foram anunciadas anteontem pelo porta-voz da Presidência, logo após a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional. Com a minirreforma, o governo Temer passa a ter 28 ministros. Quando assumiu a Presidência, ainda interinamente, Temer havia reduzido o número de pastas de 32 para 25. Depois, com a recriação do Ministério da Cultura, passou a contar com 26 auxiliares no primeiro escalão.
Citado na Lava Jato, Moreira nega comparação a Lula
Citado na Lava Jato, o novo ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, negou ontem que a sua nomeação, que lhe confere foro privilegiado, guarde similaridades com a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No ano passado, o petista foi indicado pela ex-presidente por Dilma Rousseff para o comando da Casa Civil após ter sido alvo de uma condução coercitiva no rastro da investigações da Polícia Federal.
A nomeação de Moreira Franco ocorre na mesma semana em que o STF (Supremo Tribunal Federal) homologou 77 delações premiadas da Odebrecht.
O novo ministro foi citado 34 vezes na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira.
O peemedebista, apelidado de “angorá” na delação premiada, nega irregularidades.
“Há uma diferença muito grande nas tentativas que foram feitas no passado. Eu estou no governo federal, não estava fora do governo federal, vinha cumprindo minha função até por uma solicitação minha de não dar status de ministério ao Programa de Parceria de Investimento”, disse.
Segundo ele, a recriação da Secretaria-Geral, que havia sido extinta por Dilma Rousseff em 2015, deveu-se à necessidade de “robustecer” a Presidência da República e dar mais eficiência e força para o Palácio do Planalto.
“Não há nenhuma tentativa de resolver uma crise ou um problema político, porque não estamos vivendo crise política. Ao contrário, o governo acabou de dar uma demonstração de pujança, de força e de autoridade no Congresso Nacional”, afirmou. (FOLHAPRESS)