POLÍTICA

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Processo de cassação de deputados demora quse 60 dias

Folhapress

| Edição de 14 de agosto de 2016 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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Desde o mensalão, principal escândalo de corrupção da década passada, as votações que determinaram a cassação de deputados federais demoraram de 13 a 57 dias a partir da publicação da leitura dos relatórios em plenário no Diário Oficial da Câmara.

A cassação mais rápida foi a de Roberto Jefferson (PTB), delator do mensalão. A mais demorada foi a de Natan Donadon (PMDB), que, contrariando o regimento da Casa, votou em um processo de perda do próprio mandato, no qual foi absolvido. Ambos perderam o mandato por quebra de decoro parlamentar.

Na quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), marcou para o dia 12 de setembro a votação que pode cassar o mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB). Segundo Maia, a data respeita “a média histórica dos prazos”.

De fato, o intervalo entre a data escolhida e a publicação no Diário, que ocorreu no último dia 9, está próximo à média de 30 dias observada no caso dos últimos cinco deputados cassados por votação em plenário.

No caso de Cunha, o intervalo será de 35 dias. Se a média histórica recente fosse rigorosamente respeitada, a votação aconteceria na semana do feriado de 7 de setembro, na qual a Casa é esvaziada.

Ainda assim, a data escolhida foi uma segunda-feira, dia em que a Câmara costuma contar com menos deputados, o que trouxe questionamentos sobre a decisão.

Uma votação esvaziada beneficia Cunha, já que a cassação só ocorre com o apoio de pelo menos 257 parlamentares. Ausências e abstenções nessa votação, que é aberta, contam a favor do peemedebista. No caso do paranaense André Vargas (ex-PT), o parecer pela sua cassação na Câmara foi publicado no dia 19 de novembro de 2014 e a votação ocorreu no dia 10 de dezembro, um intervalo de 22 dias.