Projeto de Lei que autoriza a presença de “doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres aprovado nesta terça-feira (26) pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), já está em vigor em Apucarana há cerca de 8 meses. Em 31 de agosto a Lei nº 65/2021, de autoria do vereador Rodrigo Recife (União Brasil), foi sancionada pelo prefeito Junior da Femac (PSD) e entrou em vigou no dia 1º de setembro do mesmo ano. A proposta foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
De lá para cá as maternidades e os estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada, localizados no município de Apucarana, estão permitindo a presença de Doulas, durante esses procedimentos clínicos, sempre que solicitada pela parturiente, sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos especificados. “As Doulas são profissionais escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes, que prestam suporte contínuo a gestantes no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem-estar das gestantes. Para isso, elas têm certificação ocupacional em curso com essa finalidade. Foi gratificante ter o nosso projeto aprovado por unanimidade dos vereadores e vereadora e hoje acompanhar o projeto sendo aprovado pela Aep”, disse Recife.
Em Apucarana as Doulas deverão estar cadastradas nas maternidades ou nos estabelecimentos. No Paraná a lei já está em vigor em cidades como Curitiba, Ponta Grossa, União da Vitória e Foz do Iguaçu. Outros estados já têm o mesmo trabalho autorizado como São Paulo, Minas gerais, Piauí, Paraíba, Santa Catarina, Acre, Mato Grosso do Sul, entre outros”, enumerou o vereador e autor do projeto.
Rodrigo Recife reforça que com o projeto em execução pretende-se avançar na ampliação dos direitos das gestantes. (EDITORIA DE POLÍTICA)