Será discutido e votado em redação final na sessão desta segunda-feira (31) projeto de lei de autoria dos vereadores Luciano Facchiano (PSB) e Professora Jossuela (PROS), que institui em Apucarana o passe livre para gestantes carentes no transporte coletivo da cidade. Após aprovação o projeto segue para sanção do prefeito Junior da Femac (PSD) para entrar em vigor.
Com a nova lei, para ter assegurada a gratuidade no Transporte Coletivo Urbano do Município as gestantes deverão comprovar no ato da solicitação o exame de comprovação de gravidez e atestado médico; renda familiar da requerente (utilização do Cadastro Único); carteirinha de gestante ou ainda carteirinha emitida pela Autarquia Municipal de Saúde ou Secretaria Municipal de Assistência Social.
“Essa gratuidade será concedida desde o início da gravidez até os 60 dias após o nascimento do bebê e terá validade em todos os transportes coletivos que circulem em Apucarana”, adiantou Facchiano. “É um projeto de grande importância para as gestantes carentes de Apucarana e tenho certeza que será de boa aceitação em toda comunidade. Estamos nos unindo à rede de assistência pré-natal. Oferecemos o transporte que levará essa gestante ao médico, nutricionista, psicólogo, entre outros locais que ajudam a cuidar e proteger as futuras mamães e seus bebês”, disse o vereador.
Tendo em vista que a maioria das mulheres carentes não dispõe de transporte para dirigir-se às Unidades Básicas de Saúde para cumprimento mínimo de consultas de assistência pré-natal e a falta desse recurso pode inviabilizar o acompanhamento médico das gestantes, a vereadora professora Jossuela explicou que partiu desse princípio a idealização do projeto.
“Elaboramos com muito carinho para as mulheres de Apucarana, para as mães da nossa cidade. Ressaltamos também que será uma forma de manter e acompanhar este momento tão especial e delicado na vida dessas mulheres”. Afirma.