Ao fazer a prestação de contas do primeiro quadrimestre deste ano, na última segunda-feira, na Câmara de Vereadores de Apucarana, o prefeito Beto Preto (PSD) fez questão de mostrar aos participantes da audiência pública o prejuízo deixado por gestões anteriores. Nesses três anos e quatro meses de mandato, a atual administração municipal pagou cerca de R$ 45 milhões de dívidas herdadas, a maioria dos mandatos de Valter Pegorer (PMDB). Ao mesmo tempo, o Município investiu com recursos próprios R$ 45 milhões em obras e programas nos setores de saúde, educação, assistência social, infraestrutura e outros.
“Como podem ver, o município aplicou no pagamento de dívidas o mesmo valor que investiu. O que se gastou com quitação de débitos poderia ter sido aplicado em mais asfalto, creches, escolas e outras melhorias para a nossa população”, afirma Beto Preto. “Este cenário prejudicou mais investimentos, mas não impediu que avançássemos”, assinalou o prefeito, enumerando uma série de conquistas da administração municipal.
No caso de asfalto, Beto Preto cita que este benefício chegou a mais de 30 bairros nesses três anos e cinco meses. “Fizemos asfalto novo e gratuito em bairros que esperavam esse benefício há 30 ou 40 anos. Esta é uma dívida que estamos pagando à nossa comunidade”, diz Beto Preto.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado, os R$ 45 milhões que a Prefeitura teve que dispor no primeiro quadrimestre para pagamento de dívidas foram direcionados a pendências com a Agência de Fomento do Paraná S/A, Receita Federal (Codap e CLT), empréstimos com o Banco do Brasil, parcelamento de FGTS, Pasep e Sanepar e precatórios.
“Além dessas, há ainda a dívida com os funcionários que têm licença-prêmio que vem sendo quitadas, além da concessão de novas licenças e pagamentos em pecúnia”, cita.
O secretário assinala que, com as dívidas herdadas, não foi possível executar todas as obras de asfalto planejadas. “Não foi possível, por exemplo, melhorar o Paço Municipal, que é um prédio antigo, não funcional, com várias infiltrações e outras situações que causam desconforto aos cidadãos e aos servidores públicos que prestam serviço nesse prédio”, afirma Machado.
Segundo ele, também não foi possível atuar no problema do Cine Teatro, na obra inacabada daquele prédio público, na melhoria das praças e executar outras intervenções no trânsito, apesar de todos os esforços e melhorias que foram feitas com os recursos disponíveis.
APLICAÇÃO
De acordo com Marcello Machado, os R$ 45 milhões de recursos próprios foram investidos pela administração municipal, na sua maioria, em obras de asfalto e em contrapartidas de convênios para construção do prédio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região (Cisvir) e do Viaduto do João Paulo. Nesta obra, segundo ele, o valor da contrapartida chega a ser maior que o valor repassado pelos governos federal e estadual.
Também foram investidos recursos próprios em uniformes e materiais escolares e aumento de verbas de custeio da assistência social. “Podemos verificar nos empenhos nesta área uma destinação de recursos em maior volume que nos anteriores”, comenta.
Debitos vêm das gestões Pegorer
Em resposta ao protocolo administrativo nº 29665/2015, reiterado pelo protocolo administrativo nº 34404/2015, ambos de autoria do ex-prefeito Valter Aparecido Pegorer – representado pelos seus advogados -, a Procuradoria Jurídica do Município de Apucarana expediu em novembro de 2015 um relatório completo sobre as dívidas deixadas em suas três gestões frente à Prefeitura nos períodos de 1993/1996, 2001/2004 e 2005/2008.
Conforme o relatório final, em dez páginas, consta uma dívida apurada e atualizada no valor R$ 319.189.432,71.
O autor do levantamento, o sub-procurador geral Marcos Kazuhiro Kishino, revela que atualmente existem mais de R$ 57 milhões inscritos em precatórios junto ao Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR. “Parte desse valor também corresponde a ações decorrentes dos mandatos do Sr. Valter Aparecido Pegorer, no entanto, não é possível individualizar ou referenciar o montante exato, com exceção do que foi apurado em relação à Cesbe e Construfert”, informa o subprocurador.
Investimentos podem chegar a R$ 50 milhões
O secretário municipal da Fazenda, Marcello Machado, prevê que os investimentos da Prefeitura de Apucarana podem chegar a R$ 50 milhões até final deste ano. Ele cita que estão previstos investimentos de R$ 2,5 milhões na construção de asfalto novo nos bairros, R$ 2,5 milhões em obras de recape asfáltico nas vias de maior fluxo de veículos e nas vias por onde trafegam os ônibus do transporte coletivo e mais R$ 2,3 milhões com a aquisição de máquinas e equipamentos.
Esses investimentos incluem recursos próprios, do PAC 2 do governo federal e do Banco Fomento, do governo do Estado. (E.C)
Procurador lamenta “herança”
O procurador geral do município de Apucarana, Paulo Sérgio Vital, lamenta o que considera “condutas irresponsáveis” de antecessores do prefeito Beto Preto. “O município está tendo que dispor de recursos que poderiam ser carreados para levar asfalto para mais bairros que ainda sofrem com o barro e a poeira, mas ao invés disso está resgatando direitos trabalhistas de centenas de servidores, que foram sonegados de forma irresponsável num passado recente”, diz.
Só para citar um caso, ele aponta que R$ 1,6 milhão em 2015 e agora mais R$ 1,3 milhão em 2016 estão sendo recolhidos ao FGTS de servidores que acabaram prejudicados nas últimas gestões, principalmente nos mandatos de Pegorer.