O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) assinou nesta quarta-feira decreto de nomeação de Gilberto Giacoia para o cargo de procurador-geral de Justiça do Paraná. Ele ficará na função no biênio 2022/2024.
Giacoia, que está sendo reconduzido ao cargo, estava na lista tríplice encaminhada ao governador pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). Ele foi o segundo mais votado na eleição do MPPR, realizada nesta terça (15). Francisco Zanicotti recebeu 418 votos, seguido por Giacoia, com 414, e Fuad Chafic Abi Faraj, com 106 votos.
Conforme as constituições Federal e Estadual, cabe ao chefe do Poder Executivo a indicação do procurador-geral.
O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Estadual e tem mandato de dois anos, com a possibilidade de uma recondução. É responsável pela gestão administrativa e a política institucional. A ele compete, ainda, propor ações que envolvem autoridades do Estado.
Gilberto Giacoia nasceu em Ribeirão Claro, no Norte Pioneiro, em 1956. É formado em Direito pela antiga Faculdade de Direito do Norte Pioneiro, atual Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp), em Jacarezinho. É doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010). É membro do Ministério Público do Paraná há 41 anos e foi presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), de 1999 a 2000.
Giacoia irá exercer pela quinta vez o cargo de procurador-geral de Justiça.