Os agricultores estão se unindo em todo o país para contestar a reforma da Previdência, que atinge em cheio os pequenos produtores rurais. A idade mínima de 65 anos para homens e mulheres é a principal reclamação. Nesta semana, protestos foram realizados em cidades onde funcionam agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Novos atos estão previstos para os próximos dias. A reforma da Previdência deve ser analisada em breve pelo Congresso.
Sindicatos do Vale do Ivaí ligados à agricultura familiar fizeram nesta semana a primeira manifestação contra a PEC 287, proposta do governo Michel Temer (PMDB), que quer mudar as regras da aposentadoria. Os atos contaram com a participação de cerca de 2 mil pessoas e foram realizados em várias cidades. As manifestações foram organizadas pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), representado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Paraná (FETAEP) e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs).
“A reforma é extremamente negativa e nociva aos trabalhadores rurais e irá prejudicar, principalmente, jovens e mulheres. É a preocupação do momento no campo e todos os movimentos sociais estão atentos. Não podemos, de forma alguma, permitir que se tire qualquer direito conquistado do trabalhador”, enfatiza Pires.
Ainda segundo Pires, o governo, para justificar as mudanças, usa o argumento de um rombo da Previdência e que as reformas são essenciais para garantir a sobrevida do sistema. “É uma falácia dizer que a previdência está quebrada, e o grande culpado é o trabalhador rural. O problema é que o governo não sabe administrar seus recursos”, assinala Pires.
Segundo ele, o problema não é a arrecadação, mas que parte do orçamento da Seguridade Social é constantemente desviada para outras finalidades. “Há vários anos, o Governo, através da DRU (Desvinculação das Receitas da União), retira dinheiro da seguridade social e gasta em outras áreas. No início era 20%, depois passou para 25% e agora será 30%. Isso, sim, está quebrando a previdência”, enfatiza Pires.
Trabalho diferenciado
Os agricultores alegam que propostas da emenda em relação aos trabalhadores rurais são totalmente prejudiciais. Homens e mulheres, por exemplo, só vão poder se aposentar com 65 anos de idade. Isso se os produtores tiverem contribuído por pelo menos 25 anos para o INSS. Na regra atual, a aposentadoria é de 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres, com 15 anos de contribuição.
A agricultora Lucia Helena Dias Magri, de 55 anos, está preparando os papéis para se aposentar e não será afetada pelas mudanças. Mesmo assim, ela diz que está preocupada com as gerações futuras de agricultores, que podem abandonar o campo caso PEC seja aprovada como está.
“Na área rural, a jornada de trabalho é maior, o trabalho é penoso, o que faz o agricultor envelhecer mais cedo. Tanto o homem quanto a mulher trabalham, seja em baixo de sol, chuva e em temperaturas abaixo de zero no inverno. Se realmente essa reforma passar, será uma injustiça com quem alimenta a população”, salienta Lucia Helena.
Produtores reclamam das mudanças
João dos Santos Pires, 58 anos, prestes a se aposentar, também está preocupado. “É uma situação que vai prejudicar todos. A gente trabalhou a vida toda na agricultura e nessas horas não sabe mais o que pode acontecer na nossa velhice”, comenta João Pires.
O agricultor Norberto Beltrame, 50 anos, diz que os agricultores não podem aceitar as mudanças. “Com 10 anos já estava debaixo de um pé de café trabalhando. Nunca deixamos de dar nossa contribuição. Precisamos estar mobilizados e não vamos aceitar mudanças que nos prejudicam”, assinala Beltrame.
Rogerio Crozato, 44 anos, diz que existe uma falsa ideia de que o agricultor não contribui com a previdência. “Isso não é verdade, a título de contribuição previdenciária, o agricultor recolhe o equivalente a 2,1% sobre a receita bruta da venda da produção. O valor da minha contribuição anual, por exemplo, se fosse no comércio, daria para me aposentar com 4 salários e eu não tenho direito a nada disso. Mesmo assim, o Governo ainda quer aumentar o tempo de contribuição”, completa Crozato.