O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morreu ontem, aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa três filhos. Membro do STF desde 2012, Teori era o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A morte de Teori gerou forte repercussão entre a classe política e também no Judiciário.
O avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 quilômetros de distância da cabeceira da pista em Paraty no início da tarde. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), cinco pessoas estavam a bordo. Todas morreram.
Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos. Ontem, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.
O presidente Michel Temer (PMDB) decretou ontem à noite luto oficial de três dias em decorrência da morte de Teori. Em pronunciamento no Palácio do Planalto, Temer disse que o magistrado era um “homem de bem” e um “orgulho para todos os brasileiros”.
“O ministro Teori era um homem de bem e era orgulho para todos os brasileiros”, afirmou Temer. “Neste momento de luto, manifesto, eu e minha equipe, aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo, meus sentimentos de pesar e associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público cuja trajetória impecável a favor do direito e da justiça sempre o distinguiram”, completou Temer.
A ex-presidente Dilma Rousseff divulgou nota na qual afirma que foi um “privilégio” tê-lo nomeado. “É com imenso pesar que recebo a notícia da trágica morte do ministro Teori Zavascki. Hoje perdemos um grande brasileiro. Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça”, escreveu a petista.
Em nota, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse estar “profundamente impactado com a tragédia que envolveu” o magistrado e outros passageiros do mesmo voo. “O Brasil tem uma grande dívida de reconhecimento e gratidão com o ministro pela forma equilibrada e responsável com que ele conduziu um dos momentos mais difíceis da história do país”, escreveu Aécio. “Ele honrou a cadeira que ocupou na nossa mais alta Corte. Meus profundos sentimentos às famílias e às vítimas”.
Substituição já gera polêmica
Indicado pelo presidente Michel Temer, o ministro que substituirá Teori Zavascki, 68, no STF (Supremo Tribunal Federal) poderá assumir a relatoria da Operação Lava Jato. Segundo artigo 38 do regimento interno do Supremo, o relator de determinado processo é substituído “em caso de aposentadoria, renúncia ou morte” pelo ministro nomeado para a sua vaga.
De acordo com juristas, porém, o artigo 68 do regimento interno da corte prevê que, em casos excepcionais, o presidente do tribunal redistribua os processos se a indicação do novo ministro não for feita pelo presidente da República em até 30 dias.
O ministro Marco Aurélio Mello defende que os processos da Operação Lava Jato sejam redistribuídos imediatamente. Ele disse que o Supremo não pode aguardar a nomeação de um novo ministro. “A regra revela que os processos aguardam a indicação do sucessor. Mas há precedentes que exigem a redistribuição imediata da relatoria de inquéritos e ações penais”, disse.
“Sem ele não haveria a Lava Jato”, afirma o Juiz Sérgio Moro
Responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal, o juiz Sérgio Moro divulgou nota na qual afirma que o ministro Teori Zavascki foi “um herói para o povo brasileiro” e um “exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste País”.
No texto, Moro se diz “perplexo” com a notícia da morte do ministro, que faleceu em um acidente de avião nesta quinta-feira. “Sem ele”, diz Moro, “não teria havido a Lava Jato”.
“Espero que seu legado de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido”.
Ao longo da operação, o ministro Teori Zavascki referendou a maioria das decisões de Moro, mas também foi o responsável por impor uma das principais derrotas do juiz no processo: a anulação das escutas feitas no telefone do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que flagraram conversas com a ex-presidente Dilma e outras autoridades do governo petista.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgou nota no início da noite de ontem em que lamenta a morte do ministro Teori Zavascki. Para Janot, Teori “honrou o papel de magistrado, ao atuar de forma ética, isenta, discreta e extremamente técnica durante toda sua carreira”. Segundo Janot, como relator da Lava Jato, o ministro não hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte, a pedido do Ministério Público Federal. “É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito Brasileiro a partir de sua atuação como magistrado”, afirmou.
Delegado federal defende investigação profunda do acidente
Um dos principais investigadores da Operação Lava Jato, o delegado federal Marcio Adriano Anselmo pediu a investigação “a fundo” da morte do ministro Teori Zavascki, “na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht”.
“Esse ‘acidente’ deve ser investigado a fundo”, escreveu em sua página no Facebook, destacando a palavra “acidente” entre aspas.
Anselmo afirmou que a morte de Teori é “o prenúncio do fim de uma era” e disse que ele “lavou a alma do STF à frente da Lava Jato”. “Surpreendeu a todos pelo extremo zelo com que suportou todo esse período conturbado”, afirmou.
A morte do ministro num acidente de avião em Paraty (RJ) movimentou as redes sociais com teorias da conspiração. A linha de pensamento que prepondera: Zavascki é relator da Lava Jato, operação que transferiu dos círculos do poder para a cadeia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a Marcelo Odebrecht. Seria, portanto, natural que quisessem tirá-lo do caminho. Como sintetiza o músico Lobão no Twitter: “APAGARAM O TEORI!”.
As causas que levaram à queda do monomotor ainda não foram apuradas. Personalidades de todos os espectros políticos, contudo, sugerem que pode haver algo de criminoso por trás do acidente.