Prefeituras recebem nesta quinta-feira (dia 30) o terceiro repasse de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que também é o último do exercício de 2021.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante a ser creditado nos cofres municipais é 34,73% maior que o último repasse feito em 2020, sem levar em conta a inflação do período. Com os cálculos inflacionários, o aumento cai para 23,73%.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o ano anterior, o FPM de 2021 apresentou crescimento de 34,03% e mesmo com os efeitos da inflação, corrigido pelo IPCA, os municípios ainda receberam 23,91% a mais de recursos. Em números, foram repassados às prefeituras de todo o País R$ 119,6 bilhões em 2020 e, neste ano, foram transferidos R$ 148,2 bilhões.
O bolo do FPM é formado pela arrecadação de Imposto de Renda e pelo Imposto de Produtos industrializados (IPI). O que chama a atenção é que o fundo teve um crescimento significativo em 2021, no período considerado mais crítico da pandemia da Covid-19, quando muitas empresas foram obrigadas a segurar a produção e tiveram retração nas vendas.
O prefeito de Ivaiporã e novo presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), Luiz Carlos Gil (PSD), tem uma explicação simples para o bom desempenho do FPM em 2021. “Como os preços dos produtos industrializados subiram bastante neste ano em função da pandemia, a arrecadação de IPI aumentou e, automaticamente, também o bolo que forma o FPM”, explica Carlos Gil. Ele cita que veículos populares e eletrodomésticos (geladeira e televisão, entre outros) foram alguns dos produtos industrializados que mais subiram de preços. “Se a maioria dos componentes do IPI subiram de preços, isso fez com que o FPM também aumentasse. Se de um lado isso foi ruim para os consumidores, de outro foi bom para as prefeituras”, comenta.
Carlos Gil observa que, com o bom desempenho do FPM durante todo o ano, os municípios puderam investir mais em obras e projetos em favor da população e manter seus compromissos em dia.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reconhece o atípico resultado positivo do FPM em todos os meses de 2021, mas acredita ser algo pontual. Para ele, o expressivo crescimento, muito provavelmente, não se repetirá em 2022. Ele volta a recomendar aos gestores públicos municipais que façam uma reserva de recursos, pois o futuro econômico é incerto.