O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defende nos bastidores que a Casa tenha peso igual ao da Câmara no caso de eleições indiretas numa eventual saída do presidente Michel Temer (PMDB).
Pela Constituição, se Temer deixar o cargo por renúncia ou cassação, caberá ao Congresso escolher o seu substituto. Além de um artigo constitucional pouco específico, o País conta com uma legislação desatualizada, de 1964, que fala apenas em escolha do presidente por “maioria dos congressistas”.
Para evitar a possibilidade de que os votos de senadores tenham peso inferior ao dos deputados, Eunício delegou a técnicos do Senado a definição de regra que preveja votações separadas, dando equivalência às duas Casas. Isso porque a Câmara detém 86% do total de parlamentares. Em uma votação conjunta, os votos dos 81 senadores ficariam diluídos no total de 594 congressistas. Não está claro ainda o que ocorreria se o Senado rejeitasse, por exemplo, o resultado da Câmara.
O assunto foi abordado discretamente na reunião de líderes do Senado na última terça-feira.
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