O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas e Sabáudia (Sispamas), Aparecido de Oliveira, afirmou à Tribuna nesta semana não ser contra, mas, a princípio, não vê possibilidade de se fazer uma mudança neste ano no Plano de Cargos e Salários do funcionalismo.
Fazer uma revisão urgente do plano é a intenção do prefeito Sérgio Onofre da Silva (PSC), que aponta disparidades entre salários pagos aos funcionários municipais. Além do que, segundo o prefeito, altos vencimentos recebidos por determinados servidores estariam comprometendo a folha de
pagamento.
Segundo Aparecido de Oliveira, existe uma lei municipal, de autoria do ex-vereador Evangelista Pereira da Silva (PHS), o Lita, estabelecendo que o plano pode ser revisado a cada dois anos. Ele lembra que o plano está em vigor desde 26 de fevereiro de 2016, portanto uma alteração poderia ser feita somente em fevereiro do ano que vem.
Conforme Oliveira, se o prefeito pretende acabar de imediato com o plano atual e substituir por outro, ele teria que apresentar um esboço de projeto já pronto para discussão com a categoria e sua posterior aprovação pela Câmara de Vereadores, para entrar em vigor logo em seguida à extinção do atual. O sindicalista frisa, no entanto, que já consultou a assessoria jurídica do sindicato e outros juristas e esses consideram impossível este procedimento do ponto de vista legal.
Da sua parte, Oliveira reafirma que não é contra a intenção do prefeito de revisar o Plano de Cargos e Salários, desde que as mudanças venham em benefício dos servidores. “Nós estamos aqui apenas para defender os servidores municipais, porque esta é a nossa função”, declara.
Sobre se existe disparidade de salários entre servidores, conforme alega o prefeito, o sindicalista salienta apenas que o Plano de Cargos e Salários foi amplamente discutido com a categoria antes da sua aprovação. Na época, entendeu-se que o plano era bom. Oliveira frisa, porém, que alguns pontos do plano já tinham a discordância dos representantes do sindicato junto à comissão especial que elaborou o projeto.
Técnicos que participaram da comissão especial, inclusive, fizeram um levantamento dos salários recebidos por diferentes profissionais nos mercados de Maringá, Londrina e Apucarana, para se chegar num nível médio dentro das condições de pagamento por parte da Prefeitura de Arapongas.
Segundo Oliveira, o que foi passado para os servidores era que o texto estava de conformidade com o limite prudencial da folha de pagamento, na época em 51%.
Onofre considera medida necessária
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre da Silva, reafirma que não abre mão de mexer neste Plano de Cargos e Salários aprovado na gestão passada que, segundo ele, beneficia meia dúzia de servidores e prejudica os demais. “Isso é uma irresponsabilidade da gestão passada”, declara o prefeito, argumentando que, se este plano não for mudado logo, vai inviabilizar a folha de pagamento dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A partir deste mês, a Prefeitura está concedendo uma reposição salarial de 4,57% a todos os cerca de 3 mil servidores municipais, que é anual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para acabar com a polêmica, Onofre vetou o reajuste do seu salário, do vice e dos secretários. (E.C.)