POLÍTICA

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STF mantém Francischini cassado e Bazana volta para a Assembleia

Da Redação

| Edição de 07 de junho de 2022 | Atualizado em 07 de junho de 2022
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, por três votos a dois, derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado estadual bolsonarista do Paraná, Fernando Francischini (União Brasil). Com a decisão, o deputado de Arapongas, Pedro Paulo Bazana (PSD), que era um dos suplentes de Francischini, volta a assumir o posto na Assembleia Legislativa do Paraná. Além de Bazana, também garantem suas cadeiras na Casa os parlamentares Emerson Bacil, Do Carmo e Cassiano Caron, todos do União Brasil.

Francischini teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado por divulgação de informações falsas sobre as eleições. Na semana passada, em decisão individual, Nunes Marques, do STF, derrubou a decisão e devolveu o mandato ao deputado. Agora, com a nova decisão da Segunda Turma, fica restabelecida a decisão original do TSE e a cassação de Francischini.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram para manter a decisão de Nunes Marques, ou seja, confirmar o mandato de Francischini. Já os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram do relator – e, com isso, formaram maioria para restaurar a cassação de Francischini.

O julgamento da Segunda Turma aconteceria em simultâneo à análise, pelo plenário da corte máxima, de mandado de segurança apresentado pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana, que pediu para o STF restabelecer a cassação do bolsonarista.

No entanto, o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) de tal processo, travando o julgamento do plenário do STF, sob o argumento de que seria “prudente” aguardar o posicionamento da 2ª Turma do Supremo sobre a liminar dada por Kassio Nunes Marques. A avaliação do ministro é a de que, a depender do entendimento do colegiado, a decisão do colega pode ou não ser mantida, impactando no pedido que estava sendo analisado pelo plenário da corte máxima.

Na realidade, a liminar de Nunes Marques criou desconforto entre os colegas e a tendência é que os ministros derrubem a decisão, fazendo valer o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral, considerado um precedente inédito contra a disseminação de fake news por candidatos e políticos. O ministro Alexandre de Moraes, que vai comandar o TSE em outubro, já disse que a posição da Justiça Eleitoral é “clara” e vai ser aplicada nas eleições.