O dia seguinte às decisões da Segunda Turma que soltaram condenados em segunda instância, como o petista José Dirceu, começou com declarações de ministros defendendo a normalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).
Gilmar Mendes disse que, com as votações recentes, o Supremo está voltando a ser Supremo. Edson Fachin, que foi voto vencido nos julgamentos desta terça, afirmou que juiz não tem ideologia. Os magistrados comentaram as decisões da corte ao chegar para a sessão desta quarta-feira.
Para Gilmar, os habeas corpus concedidos pela Segunda Turma a Dirceu e a João Cláudio Genu, ex-assessor do PP, trataram de casos específicos e não constituem nenhuma novidade. Questionado sobre a possibilidade de ter sido aberto precedente para soltar o ex-presidente Lula, o ministro respondeu: “Essa questão não estava posta, vamos aguardar”.
Perguntado sobre a divisão do tribunal acerca da constitucionalidade da prisão após condenação em segundo grau, Gilmar brincou. “A turma não está dividida (risos)”, disse, em relação à posição majoritária na Segunda Turma de que é preciso esperar o trânsito em julgado (encerramento dos recursos nas instâncias superiores) para prender um condenado.
“Vamos aguardar, acho que tivemos boas decisões no plenário, acho que a gente está voltando para um plano de maior institucionalidade. A decisão recente sobre a questão das conduções coercitivas acho que coloca bem claro qual é o padrão de Estado de direito que deve presidir o país”, afirmou.
“Tivemos uma discussão muito relevante no que diz respeito ao caso Gleisi e Paulo Bernardo (que foram absolvidos na Segunda Turma), acho que também aqui o tribunal afirmou o que é o significado das delações (consideradas insuficientes para condenar). Acho que nós estamos caminhando bem, o Supremo voltando a ser Supremo”, concluiu Gilmar.
Fachin, relator da Lava Jato no STF, adotou um tom neutro ao comentar as derrotas que enfrentou nesta terça na Segunda Turma. “Foi um dia de atividade normal no Supremo Tribunal Federal, assim está sendo e assim será”, disse.