Na véspera da análise de denúncia contra ele por corrupção passiva pela Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer (PMDB) intensificou ontem o corpo a corpo para tentar virar votos e conseguir quórum para a sessão parlamentar desta quarta-feira, marcada para ter início às 9 horas.
Em uma agenda cheia, o peemedebista marcou audiências com 11 deputados governistas, dos quais oito estão indecisos ou não manifestaram posicionamento.
Na ofensiva, há inclusive o parlamentar Jaime Martins (PSD-MG), que já se manifestou à Folha de S.Paulo a favor do prosseguimento da denúncia por corrupção passiva.
A intenção do presidente é colocar entre 290 e 300 deputados no plenário e constranger a oposição a também marcar presença, chegando ao número mínimo para que a denúncia seja votada.
Para isso, a tropa de choque passou o dia ao telefone ligando para cem deputados indecisos ou declaradamente contrários ao presidente.
O Palácio do Planalto também está preparando um material para ser distribuído para a base aliada sobre a linha principal da defesa.
Caso não haja quórum nesta quarta-feira, o presidente tem articulado a convocação de nova sessão parlamentar no dia 8 ou 9 de agosto. Para isso, a Casa Civil pediu aos ministros que permaneçam em Brasília até o dia 10 de agosto.
Apesar de todos os procedimentos adotados para tentar derrubar a denúncia na Câmara, Temer quis passar para a reportagem a impressão de estar tranquilo. Ele preferiu transferir para a oposição a responsabilidade de conseguir colocar em plenário o mínimo de 342 deputados para o início da votação.
Após evento no Palácio do Planalto, Temer disse que quem precisa dar quórum é “quem quer destruir o que a CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) decidiu”. Questionado pela reportagem sobre estar confiante para a votação, o presidente desconversou: “A Câmara decide. Eu aqui só espero a decisão da Câmara”, completou.
Ontem à tarde, a segunda-secretária da Câmara dos Deputados, Mariana Carvalho (PSDB-RO), leu em plenário o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer. A leitura do relatório elaborado pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) durou 28 minutos.
O procedimento é uma das etapas exigidas para que o relatório seja incluído na pauta de votações da Casa. Caberá ao plenário da Câmara, em sessão marcada para hoje, dar a palavra final sobre autorizar ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente pelo crime de corrupção passiva.
Ministros reassumem mandatos para votação
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, disse ontem que os ministros que têm mandato de deputado serão exonerados temporariamente do cargo para retornar à Câmara e participar, hoje, da votação em plenário sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva.
Segundo Padilha, as exonerações devem sair na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União.
“Todos votam, exceto o Jungmann (Raul Jungmann, ministro da Defesa), que está no Rio de Janeiro. Amanhã (hoje) o Diário Oficial libera os ministros que querem exercer o direito a voto. O simbolismo da votação se reveste também da participação dos ministros no plenário fazendo as conversas que normalmente se faz e também exercendo o direito ao voto”, disse Padilha, ao deixar almoço da Frente Parlamentar da Agricultura.
Esta não será a primeira vez que ministros retornam ao Congresso para votar em matéria de interesse do governo. Em outubro do ano passado, Temer exonerou dois ministros para que votassem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê um teto para os gastos públicos. Em abril deste ano, o presidente usou o mesmo recurso ao exonerar os ministros para reassumir o mandato de deputado federal e votar no projeto da reforma trabalhista, que foi aprovada.
Também em abril, Temer havia decidido que ministros retornariam mais uma vez à Câmara para participar da votação em plenário da PEC da Reforma da Previdência. Prevista inicialmente para ser colocada em pauta em maio, a PEC ainda não foi levada ao plenário.
Obstrução
Oposição não chega a consenso sobre marcar presença na sessão
A reunião dos seis partidos de oposição ao governo Michel Temer (PMDB), ontem, terminou sem que eles chegassem a um consenso sobre marcar ou não presença na sessão desta quarta-feira para garantir o início da votação da denúncia contra o presidente.
Após quase três horas, PT, PC do B, PSOL, Rede, PDT e PSB apenas distribuíram tarefas e decidiram que, se forem dar quórum, isso não acontecerá pela manhã ou pela tarde.
“Eles querem encerrar quando o povo não está vendo telejornal”, disse Glauber Braga (RJ), líder do PSOL.
Na tentativa de retardar o início da sessão, a oposição vai questionar o rito estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Assim como o governo, um grupo de deputados da oposição também iria telefonar para colegas indecisos para tentar conquistar seus votos.
Por enquanto, cada partido defende uma maneira de agir em relação a dar ou não quórum.
Deputados oposicionistas reclamam especialmente do comportamento do PT, que gostaria de derrubar Temer, mas também tenta prolongar o processo para aumentar o desgaste do presidente até as eleições de 2018.
O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), nega que haja movimento do partido para deixar o governo “sangrar”, mas também não garante que a sigla contribuirá para o quórum da sessão. “Vai se entender daqui a pouco”, respondeu o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), quando questionado se o PT já havia chegando a uma decisão. A bancada do partido se reuniria até início da noite. (FOLHAPRESS)