O ex-presidente Michel Temer, preso na última quinta-feira (21), foi solto ontem após decisão do juiz federal Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Temer deixou a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro por volta das 18h40.
Athié acatou pedidos de habeas corpus que beneficiam, além do ex-presidente, seis outros presos na Operação Descontaminação: Moreira Franco, ex-ministro de Temer e ex-governador do Rio, que também deixou a prisão no início da noite; o coronel João Baptista Lima Filho e sua esposa, a arquiteta Maria Rita Fratezi; Carlos Alberto Costa (sócio do coronel Lima) e o filho Carlos Alberto Costa Filho; e Vanderlei de Natale, dono de uma empreiteira envolvida no suposto esquema de corrupção.
A revogação da prisão preventiva é liminar -ainda pode cair, caso o corpo de juízes assim determine.
Athié afirma que se decidiu pela liberdade dos suspeitos preventivamente presos no fim de semana. “No recesso do lar, pude examinar com o cuidado devido as alegações, a decisão combatida, os documentos que fazem parte dos processos.”
O juiz questão de ressaltar que não é contra a Lava Jato, a operação que gerou os mandados de prisão expedidos por seu juiz responsável no Rio, Marcelo Bretas, contra Temer e os outros.
“Ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga.”
O ex-presidente foi encarcerado numa sala da Polícia Federal 79 dias após deixar a Presidência. Temer é o segundo presidente do Brasil a ser preso após investigação na esfera penal -o primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em abril de 2018.
Temer, 78, é acusado de chefiar uma organização criminosa que desviava recursos das obras da usina nuclear de Angra 3. O Ministério Público Federal afirmou que chega a R$ 1,8 bilhão o montante de propinas solicitadas, pagas ou desviadas pelo grupo de Temer, que age há 40 anos.
MPF afirma que vai recorrer da decisão
O Ministério Público Federal (MPF) informou, em nota, que irá recorrer contra decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB) e dos demais presos pela Operação Descontaminação na última quinta-feira.
A assessoria de imprensa do órgão informou que a expectativa é recorrer para que os habeas corpus sejam julgados pela Primeira Turma do tribunal na sessão desta quarta-feira. A inclusão na pauta cabe ao tribunal.
A força-tarefa da Lava Jato reafirmou, em nota, que as razões para as prisões preventivas são robustas. “A Força Tarefa recebe com serenidade a decisão de revogação da prisão dos investigados. Reafirma que as razões para a prisão preventiva são robustas e consistentes, mas respeita a decisão liminar monocrática do relator”. (FOLHAPRESS)