Em cerimônia ontem pela manhã no Palácio do Planalto, com cerca de 300 prefeitos, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), garantiu que as prefeituras terão ainda em dezembro o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor aproximado de R$ 2 bilhões. No entanto, ele pediu em contrapartida que os prefeitos ajudem no convencimento da sociedade e dos parlamentares sobre a aprovação da reforma da Previdência.
“Eu quero reafirmar aqui que os R$ 2 bilhões aos prefeitos serão depositados até o final de dezembro”. O presidente da República justificou dizendo que “a liberação do valor só será possível porque nós conseguimos fazer a economia crescer, por isso foi possível liberar esses R$ 2 bilhões aos prefeitos, para eles também fecharem suas contas”.
Temer afirmou que é urgente um novo pacto federativo que redistribua os recursos entre União, Estados e Municípios, mas, enquanto isso não acontece, ele afirmou que o governo deve continuar o apoio aos municípios. “Se a economia continuar a crescer, vamos repetir ou aumentar a dose para o ano que vem”, garantiu.
Sobre a reforma da Previdência, Temer destacou que ainda há muita desinformação sobre a proposta e os parlamentares “precisam saber que têm o apoio da população e dos prefeitos”.
“Quem está no Legislativo deve ecoar a vontade da sociedade. (...)Para o tópico da Previdência é preciso mobilizar a consciência nacional para que os deputados possam ecoar essa postulação na votação da Câmara e do Senado Federal. Em primeiro lugar, para que este eco se dê nestas casas legislativas, é preciso esclarecer o que é hoje a reforma da Previdência. Ela não prejudica praticamente ninguém, trabalhador rural está fora, Benefício de Prestação Continuada está fora”, disse Temer.
O presidente ressaltou que os deputados e senadores costumam ser muito próximos dos prefeitos, que demandam acesso às emendas e benefícios por meio da atuação dos parlamentares. E alertou que a reforma pode beneficiar muito mais aos municípios que precisam aumentar a economia em seus orçamentos.
Temer alertou que, se a reforma não for aprovada logo, terá que ser feita de forma mais radical no futuro, para evitar corte nos vencimentos de aposentados, como ocorreu em alguns países da Europa.
“Nós estamos fazendo uma reforma agora que evita um desastre ali na frente. (….) Agora estamos tomando a cautela de fazer uma reforma mediana, razoável, para que isso não venha acontecer em brevíssimo tempo. Se não fizermos a reforma da Previdência agora, daqui a dois, três anos, não tenham ilusão nenhuma, vai ter que fazê-la de uma forma mais radicalizada”, alertou. Temer recebeu ontem no Palácio do Planalto representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), liderados pelo seu presidente Paulo Ziulkoski.