No dia em que a sede nacional do PT sofre operação de busca e apreensão da Polícia Federal, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso duro ontem sobre a necessidade da prevalência dos padrões éticos que a sociedade brasileira exige.
Em evento no Palácio do Planalto, o ministro da Suprema Corte avaliou que é preciso ter coragem para administrar “remédios amargos”, uma vez que “o País está enfermo”. Segundo ele, é preciso “acertar as contas com o passado”, mas tendo também um “olhar para o futuro”.
“Nós estamos passando no Brasil momentos de grandes dificuldades. O País está enfermo, às voltas com graves crises de natureza econômica, política e ética. Sem dúvida, é preciso que as enfermidades sejam tratadas como estão sendo e tenhamos a coragem de administrar os remédios amargos para quando for necessário”, disse.
Na presença do presidente interino Michel Temer (PMDB), o ministro ressaltou ainda que é preciso empenho para formar os alicerces do reencontro com a “prosperidade econômica” e com a “prevalência dos padrões éticos” que, segundo ele, “a nação exige”.
“Nesse aspecto, o segundo pacto republicano é um paradigma de alento e esperança e seu sucesso nos mostra que a convergência de esforços entre os poderes do estado é o caminho virtuoso para a construção do país que queremos”, afirmou.
PROJETO
O ministro participou nesta quinta-feira de cerimônia de sanção do projeto de lei que regulamenta o processo e o julgamento do chamado mandado de injunção, dispositivo legal que permite ao cidadão reclamar efetividade de direitos constitucionais.
A proposta delimita a validade de uma decisão judicial tomada com base em um mandado de injunção até a publicação de uma regulamentação sobre o tema e permite que ela se estenda também para grupos ou categorias, como no caso, por exemplo, de greves no setor público ou concessão de aposentadoria especial.
Em seu discurso na cerimônia, o presidente interino leu um trecho de um livro de sua autoria que falava sobre mandado de injunção e elogiou a proposta.
“Vamos saudar, portanto, esse remédio doce que o STF acabou de produzir”, disse.