A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi empossada ontem no cargo de presidente da Corte pelos próximos dois anos. Ela substitui o ministro Ricardo Lewandowski, cujo mandato terminou. Ela é a segunda mulher a ocupar o posto. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie, entre 2006 e 2008.
Em seu primeiro discurso como presidente do STF, Cármen Lúcia defendeu a transformação no Judiciário, diante da constatação dela de que a população brasileira está descontente com a Justiça do País.
Para a ministra, uma transformação no Judiciário é “urgente e necessária”, diminuindo o tempo de duração dos processos. De acordo com Cármen Lúcia, os cidadãos exigem satisfação de seus direitos.
“Há de se reconhecer que o cidadão não há de estar satisfeito hoje com o Poder Judiciário. O juiz também não está. Para que o Judiciário nacional atenda como há de atender a legítima expectativa do brasileiro, não basta, ao meu ver, apenas mais uma vez reformá-lo”, disse a ministra.
A ministra quebrou o protocolo e começou seu discurso dirigindo-se aos cidadãos brasileiros, a quem chamou de “autoridade suprema sobre todos nós, servidores públicos”. De acordo com a regra protocolar, a presidente deveria se dirigir aos integrantes da mesa de convidados, entre eles, o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Também estavam presentes os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e José Sarney (PMDB-MA), além dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), José Agripino Maia (DEM-RN), e Eunício Oliveira (PMDB-CE) e governadores.
A convite da nova presidente, Caetano Veloso cantou o hino nacional, no início do evento, sentado num banco no plenário do Supremo.
Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 62 anos, foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006.
CORRUPÇÃO
Coube ao decano da Casa, ministro Celso de Mello, falar em nome dos seus pares. Na presença de políticos investigados pela operação Lava Jato, como Renan e Sarney, ele fez um enfático discurso contra a corrupção e classificou quem comete crimes contra o erário como marginais da República.
“O fato indiscutível é que se impõe repelir qualquer tentativa de captura das instituições do Estado por organizações criminosas constituídas para dominar os mecanismos de ação governamental, em detrimento do interesse público e em favor de pretensões inconfessáveis[...]”, afirmou.
“Mostra-se intolerável [...], em face da ação predatória desses verdadeiros profanadores dos valores republicanos, transigir em torno de princípios fundamentais que repudiam práticas desonestas de poder, pois elas deformam o sentido democrático das instituições e conspurcam a exigência de probidade inerente a um regime de governo e a uma sociedade que não admitem nem podem permitir a convivência, na intimidade do poder, com os marginais da República”, disse Mello.