Por seis votos a zero, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) acatou em sessão ontem à tarde recurso do prefeito eleito de Rio Bom, Ene Benedito Gonçalves (PDT), e de seu vice Eufrázio Silva de Oliveira (PMDB), o Frazinho, que tiveram seus mandatos cassados na Comarca de Marilândia do Sul em novembro do ano passado. O Tribunal acatou as argumentações da defesa de que a ação eleitoral imposta pela coligação adversária não citou os candidatos no processo e nem foi dado a ambos o direito de defesa. O Pleno também apontou vícios no processo desde quando a ação foi impetrada pela coligação derrotada.
“O Pleno do Tribunal julgou procedente o nosso recurso por unanimidade”, comemorou ontem o advogado de defesa Leandro Rosa. Além de cassar sentença de primeira instância, o Tribunal também considerou extinta a ação contra os eleitos. “Com isso, Ene e Frazinho continuam nos seus cargos e, a partir de agora, também não têm nenhuma ação contra suas candidaturas”, acrescentou Leandro Rosa.
Ene e Frazinho foram acusados pela coligação “Rio Bom no caminho certo”, que tinha o então prefeito Moisés José de Andrade (PSDB) como candidato à reeleição, de abuso de poder econômico e de informação em face de publicação de matérias tendenciosas num jornal periódico de Apucarana.
Após analisar os autos, a juíza Stephanie Assis Pinto de Oliveira, da 76ª Zona Eleitoral de Marilândia do Sul, julgou procedente a ação, cassando o registro dos candidatos eleitos a prefeito e vice. Eles recorreram TRE, garantindo o direito de permanecerem em seus cargos até julgamento do recurso.
No pleito do dia 2 de outubro do ano passado, Ene Gonçalves, da coligação “União, Trabalho e Democracia”, obteve 1.409 votos, correspondendo a 53,98% dos votos válidos. Moisés de Andrade somou 1.201, ou seja, 46,02%.
Ene e Frazinho acompanharam o julgamento do recurso, ontem, em Curitiba, dizendo-se convictos de que a decisão lhes seria favorável. A vitória foi comemorada por companheiros em Rio Bom.