O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou recurso eleitoral especial interposto pelo candidato a prefeito de Arapongas, José Aparecido Bisca (PSDB), que teve o registro de sua candidatura indeferido em primeira instância e mantida a decisão também pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A sua impugnação foi solicitada pela coligação “Honestidade e Transparência”, do candidato à reeleição padre Antônio José Beffa (PHS), sob a alegação de que Bisca estava com seus direitos políticos suspensos, inclusive o título de eleitor, além de não ter filiação partidária.
A Corte do TSE seguiu parecer da relatora do processo, ministra Rosa Weber, que argumentou que o recurso de Bisca não tinha razão de ser aceito. Isto porque, conforme a ministra, Bisca não conseguiu votos suficientes para superar o prefeito eleito Sérgio Onofre da Silva (PSC), que fez 50,91% dos votos válidos.
“Delineado o quadro, ainda que a pretensão do recorrente seja acolhida, eventual deferimento do pedido de registro de candidatura não teria o condão de influenciar o resultado do pleito, a teor do artigo 224 do Código Eleitoral, alcançada a maioria absoluta dos votos válidos por Sérgio Onofre”, relata a ministra.
Rosa Weber acrescenta que “ainda que eventualmente haja a cassação do registro, do diploma ou do mandato do primeiro colocado serão convocadas novas eleições, nos termos do artigo 224 do Código Eleitoral, eis que envolve mais da metade da votação válida”. Em função disso, a ministra Rosa Weber julgou prejudicado o recurso.
No pleito do dia 2 de outubro, o ex-prefeito Bisca obteve 12.048 votos, enquanto o segundo colocado padre Beffa fez 23.594 e o candidato eleito Sérgio Onofre obteve 24.465 votos. Durante toda a campanha Bisca disputou as eleições com recurso contra o indeferimento de sua candidatura.
O candidato lamenta que tenha sido eliminado da disputa por causa de ação judicial. Segundo ele, esta ação movida pela coligação do prefeito Padre Beffa prejudicou muito a sua votação, uma vez que deixou seus eleitores indecisos.
“Não fosse esta ação movida pelo prefeito Beffa o resultado teria sido outro”, afirma Bisca.
Ele assinala que disputou a eleição convicto de que sua candidatura estava legal. “Eu não cometi nenhum crime que me enquadrasse na lei da ficha limpa”, declara. “Infelizmente o Padre Beffa usou do rigor da lei e acabou me prejudicando”, diz.
Bisca afirma ainda que sua candidatura não nasceu de si mesmo, mas da vontade popular. “Era uma candidatura que tinha todas as condições de sair vitoriosa”, garante.