Hoje, 9 de maio de 2024, temos uma sessão histórica na Justiça Eleitoral. Pela quarta vez, temos quatro mulheres e três homens nesta bancada. Além disso, temos pela primeira vez na história do Tribunal Superior Eleitoral duas ministras negras”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ao abrir a sessão plenária do Tribunal, na manhã desta quinta.
Ao entrar no Plenário, a visão das pessoas que acompanharam a sessão era diferente do habitual. Na bancada, além de quatro ministras, Cármen Lúcia, Isabel Gallotti, Edilene Lôbo e Vera Lúcia, e de três ministros, Alexandre de Moraes, Raul Araújo e Kassio Nunes Marques, a Corte Eleitoral, pela primeira vez, registrou-se a mesma proporção de magistradas negras e brancas.
Edilene Lôbo, primeira magistrada negra da história do TSE e indicada no ano passado, e Vera Lúcia Santana Araújo, segunda mulher negra do TSE, ocuparam vagas de ministras substitutas na classe de juristas, ou seja, representantes da advocacia.
O ministro Alexandre de Moraes lembrou que a Justiça Eleitoral vem atuando de forma muito contundente para garantir a participação das mulheres na política, além das candidaturas negras.
“Este Tribunal vem de uma série de decisões, como a garantia de, no mínimo, 30% de participação feminina nas candidaturas. Este Tribunal também votou a proporcionalidade do Fundo Partidário para as candidaturas negras, decisão mantida pelo STF”, destacou.
Para a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o compromisso é “que a gente tenha uma verdadeira justiça de igualação, uma ação permanente para se buscar e realizar a igualdade de todos, mulheres e homens, negros e brancos, pobres e ricos e, assim, construir uma sociedade livre, justa e solidária”, defendeu.
A ministra, que voltará a assumir a presidência do TSE em junho, destacou a diferença dos ataques feitos às mulheres e como essa violência impacta a participação feminina na política.
“Discurso de ódio contra o homem é um, discurso de ódio contra a mulher é completamente diferente e outra coisa. É sexista, machista, preconceituoso, misógino e não atinge só uma mulher, atinge todas, atinge a família”, afirmou a magistrada.
“Há mulheres desestimuladas exatamente por essa prática perversa de um discurso de ódio que contra nós diz respeito a uma desmoralização pessoal, sexual, que atinge o parceiro, a filha, o filho. Portanto desestimula até mesmo aquela mulher que teria coragem, vontade e vocação para participar de um processo de participação política, não se dispor a candidatura para não ser alvo dessa odiosa, criminosa prática”, concluiu Cármen Lúcia.