Está marcado para esta terça-feira o início do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode tirar Michel Temer (PMDB) do cargo e levar o Brasil a ter um terceiro presidente em pouco mais de um ano.
O tribunal decidirá se houve abuso de poder econômico da chapa que elegeu Dilma Rouseff (PT) e Temer em 2014, resultado de quatro ações protocoladas pelo PSDB, derrotado na disputa.
A ação foi apresentada e iniciada dois meses após o candidato do partido, Aécio Neves, ser derrotado por Dilma e Temer. Atualmente, o PSDB comanda ministérios a convite de Temer e é o principal partido de sustentação do governo, ao lado do PMDB.
Mas o julgamento pode não acontecer hoje por conta de um possível pedido de vista por parte de algum ministro da Corte. A chapa trabalha com esta hipótese.
Nos bastidores da política há muitas especulações sobre qual ministro do TSE poderá apresentar pedido de vista no processo de cassação da chapa Dilma-Temer, adiando seu julgamento. Os mais cotados são Gilmar Mendes, Rosa Weber, Napoleão Nunes Maia e Luís Fux.
A posição da corte do TSE ganhou atenções após a eclosão de um novo escândalo político, centrado no presidente. Temer foi gravado por Joesley Batista, dono da JBS, em um encontro fora da agenda, à noite, no Palácio do Jaburu. A conversa faz parte do acordo de delação premiada negociado pelos executivos da JBS com o Ministério Público.
Apesar do escândalo, Temer descartou renunciar. Se quiserem, me derrubem”, disse à Folha de S.Paulo, em entrevista de 22 de maio.
Pela programação já definida, o julgamento no TSE será retomado nesta terça com a leitura do relatório do ministro Herman Benjamin. O parecer descreve detalhes do processo ao longo da tramitação. O documento tem mais de mil páginas, mas o ministro deve ler uma versão resumida.
De acordo com o roteiro previamente elaborado, deverão se manifestar, ainda, durante as sessões, o representante do PSDB (autor da ação), as defesas de Dilma e de Temer; e o Ministério Público.
Em seguida, Herman Benjamin lerá o voto, no qual sugerirá a condenação ou absolvição da chapa. Depois, votarão os ministros: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
ALTERAÇÃO DE HORÁRIO
O TSE informou ontem ter alterado o horário a sessão de julgamento que estava prevista para amanhã à noite.
Inicialmente, a sessão estava marcada para as 19h desta quarta-feira. No entanto, a pedido do relator, ministro Herman Benjamin, a sessão foi remarcada para o período da manhã, às 9h.
O TSE não explicou os motivos da mudança, mas, na prática, a medida dará mais tempo para o julgamento, uma vez que a sessão poderá se estender por toda a quarta feira. Também haverá sessões na quinta, às 9h e às 19h.