O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta terça-feira o centro de monitoramento para combater a desinformação durante as eleições municipais de outubro.
O órgão vai monitorar a circulação de conteúdos antidemocráticos, discriminatórios e discursos de ódio nas redes sociais.
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) vai atuar por meio de um sistema de cooperação entre órgãos públicos e as empresas que operam as redes sociais. Os integrantes deverão trocar informações para dar efetividade às decisões da Justiça Eleitoral que determinarem a retirada de conteúdos ilegais.
O centro será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e terá a participação da Procuradoria-Geral da República, do Ministério da Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Durante a cerimônia de inauguração, Moraes disse que haverá uma rede de monitoramento integrado entre o centro e os tribunais regionais eleitorais para combater as condutas abusivas. O presidente do TSE reforçou que a Justiça Eleitoral não vai admitir discursos antidemocráticos, de ódio e fake news durante as eleições.
“O TSE tem a missão de garantir a liberdade na hora da escolha do eleitor. Essa vontade vem sendo atacada de forma virtual por milícias digitais, que, se aproveitando de notícias fraudulentas, pretendem capturar a vontade do eleitor na hora de seu voto. É necessário que a Justiça Eleitoral possa estar preparada para combater a desinformação”, afirmou.
Em fevereiro, o TSE aprovou as regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal. A regra principal da medida proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar candidaturas.
Segundo o TSE, a ideia é que o Centro “atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral”.
A atuação do Centro deverá ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme regras estabelecidas pelo TSE.
Os candidatos eleitos que desrespeitarem as regras poderão ter os mandatos cassados.