Tribunal mantém delações da Odebrecht no processo e marca novas sessões
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interromperam no início da tarde de ontem o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão será retomada nesta quinta-feira, às 9h.
O tempo da sessão de ontem foi ocupado principalmente pela manifestação do relator da ação, Herman Benjamin, sobre três questões preliminares interpostas pelas defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Todas contestam a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht ao TSE.
Dessas três questões preliminares trazidas a plenário ontem, os ministros rejeitaram uma, na qual os advogados de Dilma e Temer argumentavam que trechos dos depoimentos de alguns executivos ao TSE não poderiam servir como provas, por terem sido vazados para a imprensa, tornando-se ilegais. A decisão pela legalidade das provas foi unânime.
O relator também rejeitou as outras duas preliminares, defendendo a validade dos depoimentos e provas da empreiteira Odebrecht juntados ao processo . Na sessão de hoje, os outros seis ministros do TSE devem se manifestar sobre essas duas questões pendentes. Somente em seguida, deve começar a ser discutido o mérito da ação.
A expectativa é que a sessão de hoje dure o dia todo. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que vai conversar com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, sobre o cancelamento da sessão do STF de hoje para que os ministros permaneçam no julgamento da chapa Dilma-Temer.
Após as eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
EXTRAORDINÁRIAS
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, marcou mais sete sessões extraordinárias, inclusive no sábado, para o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico. A decisão foi referendada pelos demais ministros em plenário.
Gilmar Mendes marcou mais uma sessão extraordinária para hoje, às 14h, além da que já estava marcada para as 19h. Além disso, foram marcadas três sessões na sexta e outras três no sábado, às 9h, às 14h e às 19h.
A marcação de sessões extraordinárias foi vista pela defesa da ex-presidente Dilma como um indicativo de que nenhum ministro pedirá vista do processo, ou seja, mais tempo para examinar a ação.
“Não podemos concluir (se haverá pedido de vista), mas ficamos com a sensação de que todos os ministros já conhecem bem o processo, estão bem preparados para julgar”, disse o advogado de Dilma Rousseff, Flávio Crocce Caetano. “Pelo jeito estão todos prontos para julgar e esse julgamento se define esta semana.”