Em sessão ordinária desta segunda-feira, a Câmara de Vereadores de Ivaiporã acatou denúncia e instaurou Comissão Processante (CP) contra o prefeito Miguel Roberto do Amaral (PSL). A denúncia por nepotismo foi protocolada na semana passada pelo vereador Nando Dorta (PHS) e cita a contratação no dia 5 de novembro de João Marcos do Amaral Mendes, sobrinho do prefeito, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Atos Normativos, junto à Assessoria Jurídica do Município.
Com a leitura da denúncia, o presidente da Câmara, Eder Bueno (PP), colocou em votação e por unanimidade os vereadores acataram sendo então instaurada a CP. Na sequência foi realizado o sorteio para a composição da CP, onde passaram a fazer parte os vereadores: Hélio Barros (PSDB), Sueli Gevert (PSB) e Ailton Stipp (PSD).
Segundo Eder Bueno, a comissão terá 90 dias para ouvir testemunhas e o prefeito. “Após todos os procedimentos, a comissão irá decidir se arquiva o processo ou recomenda a cassação do mandato do prefeito”, disse Bueno.
Procurado pela reportagem, o prefeito Miguel Amaral se defendeu das acusações e disse que as denúncias têm motivações políticas. “É uma manobra política, no sentido de desestabilizar a administração e descredibilizar o prefeito e sua equipe, só que a população não é boba. Ela tem muitos meios de informação para saber quem está por trás dessas armações, obviamente querendo trazer as eleições para o início do ano”, disse.
Segundo o prefeito, com relação à contratação do servidor, não houve conduta dolosa, com o intuito de burlar a lei, mas sim um erro de interpretação do Departamento de Recursos Humanos, que assegurou que a contratação era permitida em cargo comissionado. Disse ainda, após verificação do equívoco, que o servidor foi exonerado e os valores foram reembolsados, sem nenhum prejuízo aos cofres públicos.
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